Interpretação do Enunciado:

A questão solicita ao candidato que identifique, entre as alternativas, qual não é considerada direito social expressamente previsto na Constituição Federal (CF). O tema trata dos direitos sociais, encontrados no art. 6º da CF/88.

Legislação Aplicável:

Constituição Federal de 1988, Art. 6º: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”

Explicação do Tema Central:

O candidato deve saber diferenciar direitos sociais de outros direitos fundamentais. Direitos sociais são prestações positivas do Estado voltadas à garantia do mínimo existencial, garantindo condições de vida digna — conforme José Afonso da Silva e Alexandre de Moraes.

Exemplo Prático:

Um trabalhador que, ao perder o emprego, solicita acesso ao seguro-desemprego está exercendo um direito social (proteção ao trabalho e assistência ao desempregado, ambos do art. 6º).

Justificativa da Alternativa Correta (D) Internet):

A Internet não consta no rol de direitos sociais do art. 6º da CF/88. Apesar de sua importância, ainda não existe previsão expressa nesse artigo qualificando-a como direito social.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A) Educação: Expressamente prevista no art. 6º.
• B) Saúde: Igualmente prevista.
• C) Trabalho: Previsto no mesmo artigo.
• E) Moradia: Também previsto.

Pegadinha:

Muitos candidatos associam a Internet como um direito social por sua relevância atual, mas a banca cobra a literalidade do texto constitucional. Sempre leia o artigo 6º com atenção!

Conclusão:

A alternativa D) Internet é a correta, pois não está elencada no art. 6º. Para não cair em pegadinhas, estude a redação literal dos direitos sociais na Constituição.

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questão bem elaborada, quase erro

pra não zerar

DIREITOS SOCIAIS: EDU MORA LÁ SAÚ TRABALHA ALI, ASSIS PROSEG PRESO NO TRANSPORTE

• EDU – EDUCAÇÃO
• MORA – MORADIA
• LÁ – LAZER
• SAÚ – SAÚDE
• TRABALHA – TRABALHO
• ALÍ – ALIMENTAÇÃO
• ASSIS – ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS
• PRO – PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA
• SEG – SEGURANÇA
• PRESO – PREVIDÊNCIA SOCIAL
• TRANSPORTE

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até o Gemini faz questões mais difíceis kkkkk