Gabarito Comentado: Alternativa C

1. Interpretação do Tema e Legislação Aplicável
A questão aborda a ordem do serviço e funcionamento do TRE/MA, especialmente sobre o regime de sessões do Tribunal, conforme o Regimento Interno do TRE do Maranhão (RI-TRE/MA).

2. Fundamentação Legal
Destaque-se o seguinte artigo relevante:
RI-TRE/MA, Art. 7º: "Durante os meses de janeiro e julho, o Tribunal suspenderá suas sessões ordinárias, reunindo-se apenas extraordinariamente."

3. Explicação do Tema Central
O tema central envolve o funcionamento jurisdicional e administrativo do Tribunal, conhecimento fundamental para cargos de apoio como Programador de Computador, pois pode impactar no planejamento de tarefas, prazos e manutenção de sistemas judiciais.

4. Exemplo Prático
Suponha que o sistema do TRE/MA exija atualização em janeiro. Nessa época, por não haver sessões ordinárias, a operação pode ser programada para causar menos impacto no andamento dos processos judiciais.

5. Justificativa da Alternativa Correta (C)
A alternativa C está correta pois transcreve exatamente o que está disposto no art. 7º do RI-TRE/MA, tratando a suspensão das sessões ordinárias em janeiro e julho e possibilidade de sessões extraordinárias.

6. Análise das Alternativas Incorretas
A) Errada: Não é apenas a Secretaria Judiciária responsável pelo registro de todos os atos; há atos praticados por outras unidades.
B) Errada: O Regimento prevê redistribuição do feito em caso de impedimento, não apenas convocação de suplente.
D) Errada: O secretário das sessões é designado dentre servidores qualificados, normalmente designado pelo presidente, não pelo relator.
E) Errada: Nem todas essas sessões são necessariamente solenes; o RI define solenidade apenas em circunstâncias específicas.

7. Estratégia de Prova
Atenção a palavras como todos ou apenas, pois podem caracterizar generalizações erradas, típicas de pegadinhas em concursos.

Conclusão
Reforce seu estudo focando sempre na literalidade da norma e revise tópicos sobre o funcionamento dos órgãos judiciais para garantir segurança em temas recorrentes.

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Art. 63. O Tribunal reunir-se-á, ordinariamente, às 3ª e 5ª feiras, às 16 horas, e, extraordinariamente, tantas vezes quantas necessárias, mediante convocação do Presidente ou da maioria do próprio Tribunal.

3º. Durante os meses de janeiro e julho, o Tribunal suspenderá suas sessões ordinárias, reunindo-se apenas extraordinariamente.

     Alternativa correta Letra C

a) Art. 44 § 2°. Todos os feitos em andamento no Tribunal, Inclusive na Corregedoria, tramitarão pela

Secretaria Judiciária, a quem compete o registro de todos os atos praticados.

b) Art. 53. Quando o Relator for declarado ou se declarar impedido ou suspeito de funcionar no

feito, a distribuição deste a outro Desembargador Eleitoral deverá ser compensada na primeira oportunidade.

c) Art 63 § 2º  Durante os meses de janeiro e julho, o TRE/MA suspende suas sessões ordinárias, reunindo-se apenas extraordinariamente.

d )Art 60  § 1º. Servirá de Escrivão o técnico judiciário que for designado pelo Relator.

e) Art. 64. As Sessões terão Caráter Reservado quando:

I - de julgamento de exceção de suspeição e impedimento de seus membros ou Juízes Eleitorais;

Art. 69. Servirá como Secretário das sessões o Diretor-Geral da Secretaria e, no seu impedimento ou falta, o seu substituto;