Gabarito: E) Senador do Rio Grande do Sul.

Interpretação do Enunciado e Tema:

O enunciado aborda Organização dos Poderes na Constituição Federal, especificamente a distinção entre representantes do Poder Executivo e do Poder Legislativo no Brasil.

Legislação Aplicável:

O Poder Executivo é exercido por:

• Presidente da República (CF, art. 76)
• Governadores de Estado (CF, art. 28)
• Prefeitos Municipais (CF, art. 29, I)

O Senado Federal compõe o Poder Legislativo (CF, art. 46). Assim, o Senador não integra o Executivo.

Jurisprudência e Doutrina:

O STF já decidiu que Senadores integram o Legislativo (ADI 4.430). José Afonso da Silva esclarece: “o Senado Federal integra o Poder Legislativo, enquanto Presidentes, Governadores e Prefeitos compõem o Poder Executivo”.

Exemplo prático:

Ao vetar uma lei, quem o faz é o Prefeito (Executivo), não o Vereador ou o Senador (Legislativo). Senadores não executam, mas legislam.

Justificativa da Alternativa Correta:

Letra E é correta porque Senador pertence ao Poder Legislativo Federal (CF, art. 46), não ao Executivo. O Senador representa o Estado no Senado Federal, exercendo função legislativa, fiscalizadora e julgadora (em casos específicos, como impeachment).

Por que as demais estão incorretas?

• A) Presidente da República: Chefe do Poder Executivo federal (art. 76).
• B) Prefeito de Porto Alegre: Chefe do Executivo municipal (art. 29, I).
• C) Governador do RS: Chefe do Executivo estadual (art. 28).
• D) Prefeito de Jari: Também chefe do Executivo municipal.

Pegadinhas:

É comum confundir o papel do Senador por seu destaque federal, mas atenção: apenas chefes de Executivo (Presidente, Governadores, Prefeitos) representam o Poder Executivo.

Dica: Leia atentamente o nome do cargo e associe à função (Legislativa x Executiva).

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Senado: Poder Legislativo

Pra nao zerar