A caracterização e a classificação da insalubridade dependem de perícia, sendo que as atividades ou operações insalubres são
aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima
dos limites de tolerância. O adicional de insalubridade, ainda que recebido por longo período, não se incorpora à remuneração
do empregado, podendo deixar de ser pago. Segundo a previsão legal, a perícia de insalubridade

Question

A caracterização e a classificação da insalubridade dependem de perícia, sendo que as atividades ou operações insalubres são
aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima
dos limites de tolerância. O adicional de insalubridade, ainda que recebido por longo período, não se incorpora à remuneração
do empregado, podendo deixar de ser pago. Segundo a previsão legal, a perícia de insalubridade Alternativa A: deve ser feita por engenheiro de segurança do trabalho; os limites de tolerância são fixados em razão da natureza e da
intensidade do agente, sendo indiferente o tempo de exposição a seus efeitos; há possibilidade de o adicional deixar de
ser pago com a eliminação do risco à integridade física. Ou Alternativa B: deve ser feita por engenheiro de segurança do trabalho; os limites de tolerância são fixados em razão da natureza e da
intensidade do agente, e do tempo de exposição a seus efeitos; a possibilidade de o adicional deixar de ser pago depende
da eliminação do risco à saúde. Ou Alternativa C: pode ser feita por médico do trabalho ou engenheiro do trabalho, registrados no Ministério do Trabalho; os limites de
tolerância são fixados em razão da natureza e da intensidade do agente, e do tempo de exposição a seus efeitos; há
possibilidade de o adicional deixar de ser pago com a eliminação do risco à saúde nos termos previstos pela lei e nas
normas expedidas pelo Ministério do Trabalho. Ou Alternativa D: pode ser feita por médico do trabalho, desde que registrado no Ministério do Trabalho; os limites de tolerância são fixados
em razão da intensidade do agente e do tempo de exposição a seus efeitos; há possibilidade de o adicional deixar de ser
pago com a eliminação do risco à saúde nos termos previstos pela lei e nas normas expedidas pelo Ministério do Trabalho. Ou Alternativa E: pode ser feita por médico do trabalho ou engenheiro do trabalho, registrados no Ministério do Trabalho; os limites de
tolerância são fixados em razão da natureza e do tempo de exposição a seus efeitos; há possibilidade de o adicional deixar
de ser pago com a eliminação do risco à saúde e à integridade física, comprovada por meio de perícia judicial.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] pode ser feita por médico do trabalho ou engenheiro do trabalho, registrados no Ministério do Trabalho; os limites de
tolerância são fixados em razão da natureza e da intensidade do agente, e do tempo de exposição a seus efeitos; há
possibilidade de o adicional deixar de ser pago com a eliminação do risco à saúde nos termos previstos pela lei e nas
normas expedidas pelo Ministério do Trabalho. GABARITO LETRA '' C ''.CLT. Art. . 189 - Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.  .Art. . 195 - A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho.  .LEMBRA DA SÚMULA 448 DO TST:.I - Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho.II – A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza em residências e escritórios, enseja o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, incidindo o disposto no Anexo 14 da NR-15 da Portaria do MTE nº 3.214/78 quanto à coleta e industrialização de lixo urbano. .BONS ESTUDOS, GALERA! NÃO DESISTAAM!!! VALEEU

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