É princípio informativo do processo civil o princípio

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Q59697

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TJ-MS Prova: FCC - 2010 - TJ-MS - Juiz |

Q59697 Direito Processual Civil - CPC 1973

dispositivo, significando que o juiz não pode conhecer de matéria a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.

da inércia, significando que o processo se origina por impulso oficial, mas se desenvolve por iniciativa da parte.

da congruência, significando que o juiz deve ser coerente na exposição de suas razões de decidir.

da eventualidade, significando que as partes devem comparecer em todos os atos do processo, manifestando- se eventualmente.

da instrumentalidade das formas, significando que o ato deve ser considerado em si mesmo, sem preocupações teleológicas.

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