A Lei 8.142 definiu, em 1990, que a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) se daria por meio dos conselhos e conferências de saúde. No entanto, a experiência acumulada do controle social da saúde, ao longo do tempo, revelou a necessidade de aprimoramento dessa prática em âmbito nacional. Assim, a Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde aprovou novas diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde.
Segundo a Resolução nº 453/2012, a cada eleição, qual o percentual recomendado para garantir a renovação das entidades representativas dos segmentos de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços?