O Banco de Leite Humano (BLH) é um serviço
especializado vinculado a um hospital de atenção
materna e/ou infantil. O BLH é responsável por ações de
promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e
execução de atividades de coleta da produção lática da
nutriz, seleção, classificação, processamento, controle
de qualidade e distribuição, sendo proibida a
comercialização dos produtos por ele distribuídos
(HINRICHSEN, 2004; BRITTO, 2002; BRASIL, 2006).
Assinale a alternativa INCORRETA, no que diz respeito a
organização, planejamento e gerenciamento do Banco
de Leite Humano.

Question

O Banco de Leite Humano (BLH) é um serviço
especializado vinculado a um hospital de atenção
materna e/ou infantil. O BLH é responsável por ações de
promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e
execução de atividades de coleta da produção lática da
nutriz, seleção, classificação, processamento, controle
de qualidade e distribuição, sendo proibida a
comercialização dos produtos por ele distribuídos
(HINRICHSEN, 2004; BRITTO, 2002; BRASIL, 2006).
Assinale a alternativa INCORRETA, no que diz respeito a
organização, planejamento e gerenciamento do Banco
de Leite Humano. Alternativa A: O BLH, para funcionar, deve dispor de normas e
rotinas escritas para todos os procedimentos
realizados, assim como, a implementação e
implantação de Boas Práticas de Manipulação do
leite humano ordenhado. Ou Alternativa B: O BLH, para funcionar, deve possuir licença sanitária
atualizada, emitida pelo órgão de vigilância
epidemiológica competente, observando as normas
legais e regulamentares pertinentes. Ou Alternativa C: O BLH, para funcionar, deve seguir as orientações
do Programa de Controle e Prevenção de Infecção e
de Eventos Adversos (PCPIEA) dos serviços de
saúde aos quais estão vinculados. Ou Alternativa D: O BLH, para funcionar, deve possuir documentação
com a descrição dos cargos, das funções de pessoal
 e da estrutura organizacional, além da definição de
qualificação exigida e responsabilidades.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O BLH, para funcionar, deve possuir licença sanitária
atualizada, emitida pelo órgão de vigilância
epidemiológica competente, observando as normas
legais e regulamentares pertinentes. Tema central: Estrutura organizacional e requisitos de funcionamento de Bancos de Leite Humano (BLH) no contexto hospitalar, segundo normas técnicas como a RDC nº 171/2006 da Anvisa.

O BLH é estruturado para garantir qualidade e segurança no atendimento às mães e crianças, sendo fundamental seguir diretrizes administrativas claras, rotinas padronizadas, controles sanitários e acompanhamento das ações de prevenção de infecções.

Justificativa da alternativa INCORRETA (B - Gabarito):
A alternativa B afirma que a licença sanitária é emitida pelo órgão de vigilância epidemiológica. Essa informação é incorreta: conforme a RDC nº 171/2006, a licença de funcionamento é de responsabilidade do órgão de vigilância sanitária, não epidemiológica. A vigilância epidemiológica atua na detecção e controle de doenças, enquanto a sanitária supervisiona condições para manter segurança higiênico-sanitária dos serviços.

Análise das alternativas corretas:
A) Dispõe sobre normas e rotinas escritas e sobre Boas Práticas de Manipulação: exatamente como exige a legislação (RDC nº 171/2006), para garantir padronização e segurança.
C) Cita a obrigatoriedade do BLH em seguir o Programa de Controle e Prevenção de Infecções: isso está previsto na legislação, pois os BLHs devem atuar em consonância com as diretrizes de prevenção do hospital.
D) Exige documentação da estrutura organizacional, cargos, funções e qualificações—requisito básico para bom funcionamento e fácil auditoria do serviço.

Estratégias para provas:

Leia atentamente órgãos/entidades mencionados: confundir sanitária com epidemiológica é uma pegadinha recorrente.
  Observe palavras técnicas, pois trocas discretas podem invalidar toda a afirmação.
  Questões sobre legislação frequentemente cobram conhecimento do órgão exato responsável por licenças, fiscalização e emissão de documentos.

Resumo: Assegure-se sempre de relacionar a alternativa à legislação vigente, principalmente RDCs e portarias do Ministério da Saúde, que embasam todos os procedimentos em BLHs.

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