O estudo de caso constitui-se em metodologia de
produção, sistematização e registro de informações
e estratégias relativas ao AEE, e configura-se etapa
inicial necessária para a identificação de estudante
público da educação especial (Brasil, 2025, p. 4).
São etapas que compõem o estudo de caso:
1. identificação inicial das demandas individuais
e barreiras.
2. definição dos estudantes público-alvo da
educação especial que terão direito ao Atendimento Educacional Especializado (AEE).
3. análise das barreiras e do contexto escolar.
4. identificação das potencialidades e das
demandas de apoio ao estudante.
5. definição de estratégias e recursos de acessibilidade para eliminação de barreiras.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.

Question

O estudo de caso constitui-se em metodologia de
produção, sistematização e registro de informações
e estratégias relativas ao AEE, e configura-se etapa
inicial necessária para a identificação de estudante
público da educação especial (Brasil, 2025, p. 4).
São etapas que compõem o estudo de caso:
1. identificação inicial das demandas individuais
e barreiras.
2. definição dos estudantes público-alvo da
educação especial que terão direito ao Atendimento Educacional Especializado (AEE).
3. análise das barreiras e do contexto escolar.
4. identificação das potencialidades e das
demandas de apoio ao estudante.
5. definição de estratégias e recursos de acessibilidade para eliminação de barreiras.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas. Alternativa A: São corretas apenas as afirmativas 1, 4 e 5. Ou Alternativa B: São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4. Ou Alternativa C: São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 5. Ou Alternativa D: São corretas apenas as afirmativas 1, 3, 4 e 5.  Ou Alternativa E: São corretas as afirmativas 1, 2, 3, 4 e 5.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] São corretas apenas as afirmativas 1, 3, 4 e 5.  Gabarito: DFundamento decisivo: A questão se resolvia pelo confronto direto entre as assertivas e o rol normativo das etapas do estudo de caso no art. 11, § 1º, do Decreto nº 12.686/2025. Como a norma prevê as etapas 1, 3, 4 e 5, e não inclui a assertiva 2, o gabarito é D.Tema central: Etapas do estudo de casoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque exclui a assertiva 3, mas a norma inclui expressamente como etapa a análise das barreiras e do contexto escolar.BErradaEstá errada porque exclui a assertiva 5, embora a norma traga expressamente a definição de estratégias e recursos de acessibilidade para eliminação de barreiras como etapa do estudo de caso.CErradaEstá errada por dois motivos concretos: inclui a assertiva 2, que não consta no rol normativo, e exclui as assertivas 1 e 4, que constam expressamente nesse rol.DCertaA alternativa D está correta porque corresponde integralmente ao rol normativo das etapas do estudo de caso no AEE, conforme o Decreto nº 12.686/2025, art. 11, § 1º. A norma lista quatro etapas: identificação inicial das demandas individuais e barreiras; análise das barreiras e do contexto escolar; identificação das potencialidades e das demandas de apoio ao estudante; e definição de estratégias e recursos de acessibilidade para eliminação de barreiras. Essas etapas coincidem exatamente com as assertivas 1, 3, 4 e 5. A assertiva 2 não integra esse rol, porque transforma a função do estudo de caso em uma suposta etapa de definição de quem terá direito ao AEE, redação que a norma não adota.EErradaEstá errada porque considera correta a assertiva 2, mas essa formulação não aparece entre as etapas previstas no art. 11, § 1º.Pegadinha da questãoA confusão real era tomar a finalidade do estudo de caso — servir como etapa inicial necessária para a identificação do estudante público da educação especial — como se isso autorizasse incluir, entre suas etapas, a 'definição dos estudantes que terão direito ao AEE'.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir etapas previstas em norma, confronte cada assertiva com o rol legal, sem ampliar por interpretação.Diferencie finalidade do instituto de suas etapas internas; a norma pode atribuir uma função geral sem transformar isso em etapa.Em alternativas combinadas, identifique primeiro a assertiva que não está no texto normativo; se ela aparecer, a alternativa já fica inviabilizada.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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