Relativamente à mediação, julgue o item a seguir. Por ser de...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a opção correta acerca dos institutos da coisa julgada e da litispendência nos processos coletivos.
• Em ação popular ajuizada pelo Ministério Público e julgada procedente, o juiz, após o trânsito em julgado, proferiu decisão na fase de...
• Sobre a ação civil pública, considere:I) Ministério Público. II) Defensoria Pública. III) Partidos Políticos. IV) Sociedade de Economia...
• No que concerne ao surgimento e à evolução da tutela coletiva, às ondas renovatórias do acesso à justiça e aos princípios que regem o...
• A ação popular desempenha um papel fundamental na promoção da transparência, na proteção dos direitos dos cidadãos e na garantia da...