Alternativa correta: A

1. Tema central da questão:

A questão aborda a NR-07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), focando nos prazos e exigências dos exames médicos ocupacionais. Compreender esses pontos é fundamental para quem atua ou pretende atuar em saúde e segurança do trabalho, pois assegura o cumprimento da legislação e a proteção dos trabalhadores.

2. Resumo teórico:

A NR-07 determina os exames obrigatórios para monitorar a saúde dos trabalhadores: admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional. Cada um tem regras e prazos específicos, definidos para garantir a prevenção e identificação precoce de agravos à saúde relacionados ao trabalho. (Fonte: NR-07, Portaria MTB nº 1.821/2021)

3. Justificativa da alternativa correta:

A Alternativa A está correta, pois a própria NR-07 prevê que, no exame admissional, exames complementares realizados nos 90 dias anteriores podem ser aceitos a critério do médico responsável, salvo se houver prazos diferentes estabelecidos nos anexos. Essa possibilidade garante maior flexibilidade e evita exames repetitivos sem necessidade, atendendo à legislação.

4. Análise das alternativas incorretas:

B: Incorreta. O retorno ao trabalho exige exame após ausência por 30 dias (não 60), seja doença comum ou acidente, de qualquer natureza.

C: Incorreta. Para organizações de grau de risco 1 e 2, o exame demissional pode ser feito até 10 dias após o término do contrato, e não 30 dias.

D: Incorreta. O exame demissional pode ser dispensado se o exame clínico ocupacional mais recente tiver sido realizado há 135 dias para graus de risco 3 e 4 (e não 160 dias).

E: Incorreta. Os exames dos Quadros 1 e 2 não possuem periodicidade bianual (2 anos), mas sim periodicidade definida conforme os riscos. O prazo pode ser postergado por até 45 dias, e não 120 dias.

5. Estratégias de interpretação:

Leia cada alternativa atentamente e destaque números ou datas, pois pequenas diferenças costumam ser usadas como “pegadinha”. Conheça os prazos oficiais da NR-07. Atenção ao termo “a critério do médico responsável”, pois ele aparece em várias situações e pode ser decisivo para a resposta.

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7.5.11 - No exame demissional, o exame clínico deve ser realizado em até 10 (dez) dias contados do término do contrato, podendo ser dispensado caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 135 (centro e trinta e cinco) dias, para as organizações graus de risco 1 e 2, e há menos de 90 (noventa) dias, para as organizações graus de risco 3 e 4.