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Q3406670 Segurança e Saúde no Trabalho
Na modalidade de SESMT individual, caso a organização possua mais de um técnico de segurança do trabalho, conforme dimensionamento previsto na NR-04, as escalas de trabalho devem ser estabelecidas de forma a garantir o atendimento por, pelo menos, um desses profissionais em cada turno que atingir cinquenta ou mais trabalhadores, sem implicar em acréscimo no número de profissionais, para a atividade de grau de risco
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Alternativa correta: B

1. Tema central da questão:
A questão trata do dimensionamento do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), conforme a NR-04 do Ministério do Trabalho e Emprego. O foco está na exigência de escala de trabalho dos técnicos de segurança do trabalho em empresas com grande número de funcionários, especialmente quando há mais de um técnico no quadro.

2. Resumo teórico:
A NR-04 é a norma que especifica as regras sobre a composição mínima das equipes de SESMT nas empresas, conforme o grau de risco da atividade (de 1 a 4). O grau de risco 4 refere-se às atividades mais perigosas (como mineração, siderurgia, construção pesada etc.). Segundo a NR-04 (item 4.3.5, Portaria MTP nº 422/2022), caso a empresa tenha mais de um técnico de segurança, deve ser garantida a presença de ao menos um profissional em cada turno que tenha 50 ou mais trabalhadores, mas sem aumentar o número total estabelecido pelo dimensionamento, especificamente para grau de risco 4.

3. Justificativa da alternativa correta (B - 4):
A alternativa correta é a B (4) pois, conforme a NR-04, essa exigência de escala de trabalho aplica-se apenas para atividades de grau de risco 4, que são as mais críticas em termos de segurança.

4. Análise das alternativas incorretas:
A - 5: Não existe grau de risco 5; a escala vai de 1 a 4.
C - 3, D - 2, E - 1: A regra especial das escalas não se aplica a estas atividades, pois apresentam riscos menores. Para grau de risco 1, 2 ou 3, não há essa obrigatoriedade sobre a escala dos técnicos por turno.

5. Estratégias de interpretação:
Fique atento às palavras-chave como "garantir o atendimento por pelo menos um desses profissionais" e "atividade de grau de risco". Sempre relacione a exigência mais rigorosa aos graus de risco mais altos. Questões de SESMT normalmente cobram entendimento do dimensionamento e das diferenças entre os graus de risco.

Dica final: Sempre consulte a NR-04 atualizada antes da prova para garantir informações precisas.

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Na modalidade de SESMT individual, caso a organização possua mais de um técnico de segurança do trabalho, conforme dimensionamento previsto nesta NR, as escalas de trabalho devem ser estabelecidas de forma a garantir o atendimento por pelo menos um desses profissionais em cada turno que atingir cento e um ou mais trabalhadores, para a atividade de grau de risco 3, e cinquenta ou mais trabalhadores, para a atividade de grau de risco 4, sem implicar em acréscimo no número de profissionais previstos no Anexo II.

101 trab. G3 .... 50 trab G4 ... meio que lógico.

lembrar quando terá sempre um TST no mínimo

GR ---- TST

1 501

2 501

3 101

4 50

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