Questões de assuntos semelhantes

• O que deve acontecer quando é emitido um parecer técnico desfavorável em uma obra urbanística?
• Tendo em vista o decreto 5790/06, que revoga o 5031/90, julgue cada uma das assertivas a seguir sobre o Conselho das Cidades ...
• O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, sendo obrigatório: 
• Sistema técnico necessário ao desenvolvimento das funções urbanas, podendo estas funções serem vistas sob o aspectos social, econômico e...
• No que tange aos objetivos gerais e específicos que orientam a política de ação do Plano Diretor de São João da Boa Vista, conforme disposto em...