De acordo com a teoria da imputação objetiva,

Com base no mesmo assunto

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RO Prova: CESPE - 2019 - TCE-RO - Procurador do Ministério Público de Contas |

Q1041609 Direito Penal

a culpabilidade penal tradicional é reformulada por uma categoria mais ampla, denominada responsabilidade.

a função da pena e do direito penal é a proteção da ordem estatal justa.

um fato poderá ser considerado penalmente típico mesmo que não crie um risco juridicamente relevante.

na verificação da criação de um risco juridicamente proibido, adota-se o princípio da confiança apenas para os crimes de trânsito não intencionais.

o comportamento de vítima que se coloque em risco real ou potencial não interfere na análise da imputação objetiva.

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