A Taxa de Fiscalização de Anúncios NÃO INCIDE quanto a anún...

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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Tributário - Gestão Tributária (Parte 2 - Conhecimentos Específicos) |

Q2380040 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

A Taxa de Fiscalização de Anúncios NÃO INCIDE quanto a anúncios:

instalados em locais de embarque e desembarque de passageiros.

que não tenham cumprido quaisquer exigências legais, regulamentares ou administrativas.

exibidos em centros comerciais ou assemelhados.

expostos em áreas comuns ou condominiais.

próprios colocados em instituições de educação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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