Inversões Financeiras são Despesas de Capital.

Subvenções (econômicas ou sociais) são Despesas Correntes.

• Transferências correntes: despesas feitas sem contraprestação direta em bens ou serviços, destinadas a outras entidades públicas ou privadas para cobrir despesas de custeio.
• Exemplos: subvenções sociais, subvenções econômicas, contribuições correntes, auxílios, pensões, benefícios assistenciais.
• Transferências de capital: sem contraprestação, mas destinadas a investimentos ou inversões financeiras (ex.: convênios para obras, aportes de capital).

A ❌ – Locações ou aquisição de imóveis = despesa de custeio (corrente) ou investimento (capital), mas não transferência.

B ❌ – Amortização da dívida = despesa de capital, mas não é transferência corrente.

C ❌ – Subscrição em aumento de capital = inversão financeira (capital), não transferência corrente.

D ✅ – Subvenção econômica é, pela Lei 4.320/64 (art. 12, §3º, "a"), um exemplo típico de transferência corrente.

E ❌ – Aporte de capital em bens reversíveis = inversão financeira (capital), não transferência corrente.

A classificação institucional, funcional, mas principalmente a classificação por categoria econômica divide a despesa em:

Despesas Correntes

• Transferências Correntes
• Pessoal e Encargos
• Juros e Encargos da Dívida
• Outras Despesas Correntes

Despesas de Capital

• Investimentos
• Inversões Financeiras
• Transferências de Capital
• Amortização da Dívida

Transferências Correntes são aquelas destinadas a outras pessoas de direito público ou privado para cobrir despesas de custeio, sem contraprestação direta em bens ou serviços, e que não constituam capital para a entidade que as recebe.

Exemplos:

• Subvenções sociais
• Subvenções econômicas
• Auxílios
• Contribuições a regimes de previdência
• Bolsas de estudo

Análise das alternativas:

• A) Pagamentos para locação/aquisição de imóveis para instalações públicas → Investimento (se aquisição) ou Custeio (se locação), mas não é transferência corrente (é despesa de custeio ou capital direto do ente).
• B) Amortização da dívida pública → Despesa de Capital (Amortização da Dívida).
• C) Subscrição em aumento de capital de empresas públicas → Inversão Financeira (Despesa de Capital).
• D) Subvenção econômica para cobrir déficit operacional de entidade com fins lucrativos → Transferência Corrente (pois é auxílio para custeio, sem contrapartida de aumento de capital).
• E) Inversões financeiras em bens reversíveis (concessões/PPP) → Inversão Financeira (Despesa de Capital).

Resposta correta: D