Todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades,...

Tema central da questão: A questão aborda o processo necessário para a aprovação das instalações de um novo estabelecimento antes do início de suas atividades. Esse procedimento é regulado por normas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTb) e é fundamental para assegurar que as condições de trabalho sejam adequadas e seguras.

Alternativa correta: C - Certificado de Aprovação de Instalações (CAI).

O Certificado de Aprovação de Instalações (CAI) é o documento que atesta que as instalações de um novo estabelecimento estão em conformidade com as normas de segurança e saúde no trabalho. Esse certificado é emitido pelo órgão regional do MTb após a devida avaliação das instalações, garantindo que elas estejam aptas para o início das atividades.

Justificativa das alternativas incorretas:

A - Certificado de Aprovação de Responsabilidades (CAR): Este certificado não é emitido pelo MTb para o processo de aprovação de novas instalações, portanto, não é a resposta correta.

B - Certificado de Abertura de Atividades (CAA): Esse termo não é um documento reconhecido no contexto das normas de segurança e saúde no trabalho, sendo incorreto para a situação apresentada.

D - Certificado de Aceitação das Instalações (CAI): Apesar de similar, o nome correto é Certificado de Aprovação de Instalações, não "Aceitação". A diferença sutil no nome altera o significado e o contexto do documento.

E - Certificado de Aprovação de Funcionamento (CAF): Este certificado não se refere ao processo de verificação das condições físicas do estabelecimento antes do início das atividades, logo, é uma alternativa incorreta.

Dica para futuras questões: Ao interpretar questões sobre normas regulamentadoras, preste atenção aos termos técnicos e suas definições, pois são fundamentais para escolher a alternativa correta.

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