De acordo com o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Edu...

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Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Sapezal - MT - Professor de Informática |

Q3817818 Pedagogia

De acordo com o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/1996), os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas

definir os conteúdos curriculares de forma independente, sem considerar as diretrizes nacionais

delegar à Secretaria de Educação a elaboração da proposta pedagógica, limitando-se à sua execução

restringir a elaboração da proposta pedagógica aos professores, sem envolvimento da gestão escolar

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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De acordo com o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Edu...

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