Seguindo o entendimento consolidado no âmbito do STJ, o pra...

Questões de assuntos semelhantes

• O reconhecimento da paternidade e a fixação de domicílio são exemplos de qual dos conceitos a seguir?
• Considerando o instituto da lesão, é correto afirmar que
• Juliana foi avisada que seu filho Marcos sofreu um terrível acidente de carro em uma cidade com poucos recursos no interior do Ceará e que ele...
• Os bens jurídicos que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro são...
• A cidade de Asa Branca foi atingida por uma tempestade de grandes proporções. As ruas ficaram alagadas e a população sofreu com a inundação de...