Gabarito: Letra A – As duas afirmativas são verdadeiras.

Tema central: A questão trata de interpretação de texto, exigindo do candidato a compreensão do conteúdo exposto em um artigo de lei (Lei nº 11.340/2006 — Maria da Penha), com foco na definição de violência psicológica contra a mulher.

Esse tipo de questão tem o objetivo de avaliar a habilidade do candidato de compreender informações explícitas e implícitas presentes no texto, utilizando os recursos de coesão e coerência, pontos muito cobrados em provas de Língua Portuguesa para concursos.

Justificativa da alternativa correta (A):
- A Afirmativa I cita exemplos como isolamento, perseguição contumaz, insulto, chantagem, vigilância constante e violação da intimidade, condutas literalmente listadas na lei como formas de violência psicológica.
- A Afirmativa II aponta que causar dano emocional e diminuição da autoestima caracteriza violência psicológica. Esse ponto está de acordo com o texto legal, que enfatiza "causar dano emocional e diminuição da autoestima" como parte da definição.
- Aplicando a regra de interpretação textual (Bechara, Gramática Normativa): o candidato deve sempre buscar no texto ou lei base expressões-chave que confirmem as informações das afirmações.

Análise das alternativas incorretas:
- B) e C) descartadas, pois ambas as afirmativas estão corretas, como já demonstrado.
- D) está errada, pois não há distorções ou extrapolações indevidas no conteúdo das afirmativas.

Dicas de interpretação:
Destaco que em questões como essa, é importante:

• Buscar termos e exemplos usados no próprio texto legal para confirmar as respostas.
• Evitar julgar pelo senso comum, respondendo apenas pelo que está escrito.
• Ler com atenção enumerativos: frases longas e separadas por vírgulas frequentemente contêm todos os elementos-chave para identificar como correto (ou não) aquilo que a questão pede.

Resumo da regra: A interpretação de textos exige identificar informações explícitas e implícitas, relacionando-as de forma lógica ao que a questão solicita, conforme ensina Cunha & Cintra na Nova Gramática: "a compreensão global decorre da atenção a detalhes e relações internas do texto".

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Gabarito: A

I. A violência psicológica contra a mulher pode incluir ações como a submissão da vítima ao isolamento, à perseguição contumaz, ao insulto, à chantagem, à vigilância constante ou à violação de sua intimidade, por exemplo, como se pode inferir do texto da Lei nº 11.340, de 2006.

A palavra submissão, inserida no texto, é que pode gerar dúvida, mas nesse contexto significa: condição em que se é obrigado a obedecer; sujeição, subordinação.

II. De acordo com o texto da Lei nº 11.340, de 2006, causar algum dano emocional e diminuição da autoestima é uma forma de violência psicológica contra a mulher.

Correto.

Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre compreensão textual. O candidato deve analisar a veracidade de cada assertiva. Vejamos:

I. Verdadeira.

A única mudança do texto original foi a troca de "submissão" por "manipulação", contudo, ambas possuem o mesmo valor.

II. Verdadeira.

De acordo com o texto: "II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional..."

Portanto, ambas as assertivas são verdadeiras.

Gabarito: A

A questão é de interpretação textual e exige a análise da lei sobre violência psicológica contra a mulher. Após o entendimento do texto, é necessário analisar as afirmativas relativas ao texto principal e classificá-las como verdadeiras ou falsas.

Para realizar questões de interpretação textual é fundamental ter muita atenção, sempre destacando quais são as ideias principais passadas pelo texto.

O texto principal apresenta a definição de violência psicológica contra a mulher, de modo que identifica circunstâncias as quais podem ser caracterizadas como tal:

"Art. 7º São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:

II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;

(Redação dada pela Lei nº 13.772, de 2018)"

As afirmativas a serem analisadas dizem respeito ao texto principal, sendo necessário analisar se estão de acordo com a ideia passada pela lei, caracterizando-as como verdadeiras ou falsas:

I. A violência psicológica contra a mulher pode incluir ações como a submissão da vítima ao isolamento, à perseguição contumaz, ao insulto, à chantagem, à vigilância constante ou à violação de sua intimidade, por exemplo, como se pode inferir do texto da Lei nº 11.340, de 2006.

VERDADEIRA. Todas as ações supracitadas se encaixam dentro da definição legal de violência psicológica contra a mulher, que prevê danos gerados "mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio(...)".

II. De acordo com o texto da Lei nº 11.340, de 2006, causar algum dano emocional e diminuição da autoestima é uma forma de violência psicológica contra a mulher.

VERDADEIRA. A lei apresenta de forma clara que a violência psicológica contra a mulher pode ser "entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima (...)".

GABARITO: LETRA A