Alternativa correta: B

1. Tema central da questão
Esta questão aborda o procedimento adequado diante de suspeitas de violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade (mulheres, crianças, adolescentes e idosos) nos serviços de saúde, enfatizando o papel do profissional na notificação compulsória e encaminhamento à rede de proteção.

2. Resumo teórico
No Brasil, a notificação compulsória de casos de violência é obrigatória para os profissionais de saúde (Lei 8.069/90 – ECA, Lei 10.778/2003, Portaria MS nº 104/2011, e Lei 13.431/2017). O objetivo é proteger a vítima e acionar a rede de apoio, sem depender da autorização do paciente ou responsável. A ficha de notificação é enviada às autoridades de saúde e, em caso de crianças e adolescentes, ao Conselho Tutelar.

3. Justificativa da alternativa correta (B)
A alternativa B está correta porque descreve o que prevê a legislação: o profissional deve atender a vítima, elucidar a situação, preencher a notificação compulsória, comunicar à Secretaria de Vigilância em Saúde e encaminhar para a rede de proteção. Para crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar também deve ser notificado. Não cabe investigar ou depender de autorização da vítima/responsável para notificar.

4. Análise das alternativas incorretas

A: Errada. Não se deve informar a Polícia Militar antes do atendimento, nem convocar responsáveis para investigar, pois isso pode colocar a vítima em risco e não é atribuição do serviço de saúde investigar.

C: Errada. O sigilo profissional não se sobrepõe à notificação compulsória em casos de violência. A obrigatoriedade é legal, mesmo sem consentimento da vítima.

D: Errada. A objeção de consciência não se aplica aqui, pois a notificação é dever legal do profissional. O não cumprimento pode configurar omissão.

5. Estratégias de interpretação
Fique atento a termos como “imediatamente à Polícia”, “só com autorização da vítima” ou “sigilo absoluto”. Eles frequentemente contradizem a legislação em saúde pública e política de proteção. Sempre busque pela alternativa que respeita a proteção da vítima e a responsabilidade legal do profissional.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!