No Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, em seu Art. ...

Interpretação do Enunciado:

A questão aborda o Decreto nº 6.286 de 2007, que institui o Programa Saúde na Escola (PSE). O foco é entender as atribuições do fonoaudiólogo no ambiente escolar segundo este decreto.

Legislação Aplicável:

O Artigo 1º do Decreto nº 6.286/2007 estabelece que o PSE visa promover a prevenção, promoção e atenção à saúde dos estudantes da rede pública. Embora o decreto não mencione especificamente o papel do fonoaudiólogo, ele estabelece diretrizes gerais para profissionais de saúde no ambiente escolar.

Tema Central da Questão:

O tema central é a atuação do fonoaudiólogo no contexto do PSE, destacando a importância de suas atividades na triagem de problemas relacionados à comunicação e audição entre os alunos.

Exemplo Prático:

Imagine que uma escola pública participa do PSE. O fonoaudiólogo realiza uma triagem fonoaudiológica para identificar alunos com dificuldades auditivas ou de fala, encaminhando-os para avaliações mais detalhadas se necessário.

Justificativa da Alternativa Correta: B - Aplicar triagem fonoaudiológica em alunos.

A alternativa B está correta, pois a triagem fonoaudiológica é uma ação de prevenção e promoção da saúde, alinhada com os objetivos do PSE. Essa atividade identifica precocemente problemas que podem impactar o aprendizado e o desenvolvimento dos alunos.

Explicação das Alternativas Incorretas:

A - Realizar atendimento clínico na escola. Esta alternativa está incorreta, pois o atendimento clínico não é o foco do PSE. A escola é um espaço de prevenção e promoção, não de tratamento clínico.

C - Receber o repasse financeiro municipal e aplicar de maneira justa. A gestão financeira e aplicação de recursos não são atribuições dos fonoaudiólogos, mas sim das secretarias de saúde e educação.

D - Avaliar as demandas fonoaudiológicas na escola, com a precaução de não se envolver com o plano pedagógico escolar. Esta alternativa está incorreta, pois o trabalho do fonoaudiólogo deve estar integrado ao contexto escolar, colaborando com o plano pedagógico para promover o desenvolvimento integral dos alunos.

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Não apenas o Fonoaudiólogo, mas os outros profissionais do PSE irão trabalhar no âmbito escolar por meio de triagem. A triagem é justamente para avaliar a demanda dos educandos, e a partir disso, direcioná-los para os serviços. O Manual do Programa Saúde na Escola deixa claro essa questão: "É preciso compreender que o espaço escolar não deve ser utilizado para consultas médicas com o objetivo da medicalização ou de diagnóstico clínico-psíquico dos fracassos do processo ensino-aprendizagem, mas apenas para triagens, por sua objetividade e ganho de escala em ambiente coletivo". Página 6.

O espaço escolar não é utilizado para consultas médicas.

GABARITO B