Alternativa correta: D

1. Tema central:
A questão aborda o Decreto nº 7.611/2011, que trata da educação especial no Brasil. Esse decreto estabelece quem é o público-alvo da educação especial e como deve ser feito o atendimento educacional especializado (AEE), garantindo o direito à inclusão e ao acesso à educação de qualidade para todos.

2. Resumo teórico:
Segundo o Decreto nº 7.611/2011 e a LDB (Lei 9.394/96), a educação especial é uma modalidade de ensino voltada aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. O atendimento educacional especializado busca eliminar barreiras, promover a inclusão e garantir, sempre que possível, a matrícula na escola regular, com apoio necessário.

3. Justificativa da alternativa correta (D):
A letra D está correta porque define exatamente quem é o público-alvo da educação especial: pessoas com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação. Essa definição está de acordo com o art. 2º do Decreto nº 7.611/2011.

4. Análise das alternativas incorretas:

A – Erro: diz que o apoio especializado serve para ampliar as barreiras, mas o objetivo é eliminar ou reduzir as barreiras, e não ampliá-las.

B – Erro: afirma que a educação especial deve ser oferecida somente na rede regular. O correto é que deve-se priorizar a inclusão, mas há exceções previstas para casos específicos.

C – Erro: os núcleos de acessibilidade têm o papel de reduzir e não ampliar as barreiras, promovendo acessibilidade e inclusão.

E – Erro: fala em "matrícula única", mas o correto é garantir o atendimento educacional especializado de forma complementar e suplementar, podendo o estudante ser matriculado na escola regular e frequentar o AEE em outro turno.

5. Estratégias para interpretação:
Sempre observe palavras absolutas como "somente" ou "ampliar" (no contexto de barreiras), pois costumam indicar equívocos. Busque em cada alternativa a fidelidade à legislação e evite respostas que contrariem o princípio da inclusão.

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Clara redação da lei.

Art. 1

§ 1 - Para fins deste Decreto, considera-se público-alvo da educação especial as pessoas com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação.

ALTERNATIVA D

GABARITO: LETRA D

→ De acordo com o Decreto nº 7.611/2011:

A) A educação especial deve garantir os serviços de apoio especializado, voltados a ampliar as barreiras que possam obstruir o processo de escolarização de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotados. → o correto seria "eliminar" as barreiras.

B) O dever do Estado com a educação das pessoas público-alvo da educação especial será efetivado mediante, dentre outros fatores, a oferta de educação especial somente na rede regular de ensino. → o correto seria "preferencialmente".

C) Os núcleos de acessibilidade nas instituições federais de educação superior visam ampliar as barreiras físicas, de comunicação e de informação de estudantes com deficiência. → o correto seria "eliminar".

D) Considera-se público-alvo da educação especial as pessoas com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação. → correto, conforme art. 58.

E) O Poder Público estimulará o acesso ao atendimento educacional especializado de forma complementar ou suplementar ao ensino regular, assegurando a matrícula única dos alunos com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação. → o correto seria: Art. 4º O Poder Público estimulará o acesso ao atendimento educacional especializado de forma complementar ou suplementar ao ensino regular, assegurando a dupla matrícula nos termos do art. 9º-A do Decreto no 6.253, de 13 de novembro de 2007.

FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺

Considera-se público-alvo da educação especial as pessoas com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação.