Acerca de finanças, orçamento e tributos, julgue o item segu...

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Q3503004 Contabilidade Geral

Acerca de finanças, orçamento e tributos, julgue o item seguinte. 

Tributos dos quais uma empresa não seja contribuinte, apenas responsável pelo recolhimento dos valores aos cofres públicos, devem ser registrados contabilmente como despesas, em contrapartida a uma conta de passivo. 

Alternativas

Comentários

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Não se registra como despesa, pois o valor não pertence à empresa.

O correto é registrar:

  • Débito: na conta que representa o valor a ser pago (por exemplo, caixa ou bancos, quando há pagamento).
  • Crédito: em uma conta de passivo, como “tributos a recolher”.

Apenas recolhimento

Credita Banco, Ativo

Debita Contas a Pagar, Passivo

A alternativa correta é:

Quando uma empresa não é contribuinte direto do tributo, mas apenas responsável pela retenção e recolhimento (exemplo: retenção de INSS, ISS, IR na fonte), esses valores não configuram despesa para a empresa, pois ela não arca com o custo do tributo — apenas faz a intermediação do pagamento.

  • A empresa deve reconhecer um passivo, pois tem a obrigação de recolher o valor aos cofres públicos.
  • A contrapartida normalmente será uma conta do ativo (ex.: caixa ou banco) quando o valor for recolhido, ou uma conta de passivo a pagar quando ainda pendente.
  • Não é uma despesa, porque a empresa não suporta economicamente o tributo.
  • Retenção de INSS sobre salários;
  • Retenção de IR retido na fonte sobre serviços contratados;
  • Retenção de ISS na prestação de serviços.
  • O tributo retido e recolhido, do qual a empresa não é contribuinte, deve ser contabilizado como passivo, não como despesa.
  • Assim, o enunciado diz que devem ser registrados como despesas em contrapartida a passivo — está incorreto, pois não devem ser despesas.

O enunciado diz que esses tributos devem ser registrados como despesas, o que está incorreto.

Gabarito: Errado

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