O Governo Getúlio Vargas lançou as bases institucionais para...
O Governo Getúlio Vargas lançou as bases institucionais para a implantação de um sistema estatístico nacional capaz de quantificar, mensurar e mapear a nação.
Com relação à importância da produção de dados estatísticos para o Estado Brasileiro no contexto do Governo Vargas, analise as afirmativas a seguir:
I. Após a Revolução de 1930, o governo central preocupou-se em conhecer com precisão o território nacional do ponto de vista geográfico, para poder planejar e implementar um processo modernizador.
II. Nos seus primórdios o IBGE era uma autarquia subordinada à Presidência da República, o que mostrava o desejo de coordenar nacionalmente a produção de estatísticas das diversas instâncias administrativas.
III. O IBGE foi criado sob o signo de um processo político de centralização, racionalização e modernização do Estado, em prol da urbanização e industrialização brasileiras.
Está correto o que se afirma em:
Gabarito comentado
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Gabarito: E (I, II e III)
Interpretação do tema: A questão aborda a origem e relevância do IBGE no contexto do governo Vargas, destacando sua função de coordenar estatísticas e geografia para planejamento estatal, em processo de centralização administrativa. O tema exige conhecimento sobre a criação do IBGE e o papel da estatística oficial na modernização do Estado brasileiro.
Legislação Aplicável: Segundo o Decreto-Lei nº 218/1938, art. 1º: "Fica criado o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com a finalidade de coordenar e unificar os serviços de estatística e geografia no país."
Comentário Doutrinário: Gonçalves (História do IBGE) destaca que o IBGE surgiu em um contexto de centralização e modernização do Estado, essencial para o planejamento urbano e industrial pós-1930.
Análise das Afirmativas:
I – Correta. O processo modernizador do Estado brasileiro necessitava de informações precisas do território, o que justifica o investimento em estatísticas e geografia, como demonstra o próprio art. 1º do Decreto-Lei nº 218/1938.
II – Correta. O IBGE era sim uma autarquia vinculada diretamente à Presidência da República, centralizando a coleta de dados e a coordenação administrativa, conforme exigência do período.
III – Correta. O processo de criação da autarquia ocorreu durante forte centralização política, visando racionalizar e modernizar o Estado em benefício da urbanização e industrialização (Gonçalves, História do IBGE).
Alternativa Correta: E, pois todas as afirmativas estão corretas à luz do contexto histórico e da legislação vigente.
Análise das alternativas incorretas:
A, B, C e D – Todas incorretas, pois desconsideram uma ou mais afirmativas corretas, o que conflita com a análise conjunta do Decreto-Lei nº 218/1938 e da doutrina especializada.
Possíveis pegadinhas: Preste atenção à menção da subordinação do IBGE à Presidência e ao contexto de modernização para não subestimar a relação entre dados estatísticos e planejamento estatal no período.
Exemplo prático: A criação do Censo Demográfico pelo IBGE permitiu mapear a distribuição populacional, subsidiando políticas de desenvolvimento regional e infraestrutural nacionalmente.
Mantenha-se atento à contextualização histórica e à literalidade da lei!
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Comentários
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GABARITO E - todas as alternativas estão corretas
A segunda está errada, pois o IBGE não era uma autarquia e sim um órgão
Como uma autarquia pode ser subordinada? Para mim, isso fora deveras incoerente.
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