Alternativa correta: A — V, V, V.

Tema central: A questão aborda a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) no âmbito do SUS, sua finalidade, organização em diretrizes e fundamentos nos direitos e princípios do sistema. Para acertar, é essencial reconhecer o propósito da PNAN, suas diretrizes e os princípios do SUS que a orientam.

Resumo teórico objetivo:

- A PNAN orienta as ações de alimentação e nutrição no SUS para efetivar o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), com foco em promoção da alimentação adequada e saudável, vigilância alimentar e nutricional e cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição.

- Está organizada em diretrizes que abrangem todo o escopo da atenção nutricional e se integram às Redes de Atenção à Saúde, com a Atenção Básica como ordenadora do cuidado.

- Fundamenta-se nos direitos à Saúde e à Alimentação e nos princípios do SUS: universalidade, integralidade, equidade, descentralização, regionalização, hierarquização e participação social.

Justificativa item a item:

- (1) Verdadeiro: A PNAN tem por propósito melhorar as condições de alimentação, nutrição e saúde por meio de promoção, vigilância, prevenção e cuidado integral, exatamente como afirma a proposição. Isso está alinhado ao texto oficial da PNAN.

- (2) Verdadeiro: A PNAN organiza-se em diretrizes que cobrem vigilância, promoção, prevenção e cuidado, integradas às demais ações de saúde nas RAS, tendo a Atenção Básica como coordenadora do cuidado. Correto.

- (3) Verdadeiro: A PNAN se baseia nos direitos à Saúde e à Alimentação e nos princípios doutrinários e organizativos do SUS. A alimentação é direito social (CF/88, art. 6º) e a PNAN reafirma universalidade, integralidade, equidade, descentralização, regionalização, hierarquização e participação social.

Por que as demais alternativas estão erradas?

- B (F, V, F): Erra os itens 1 e 3, que são verdadeiros conforme a PNAN.

- C (F, F, F): Contraria frontalmente o texto normativo da PNAN.

- D (V, F, F): Erra os itens 2 e 3, ambos verdadeiros segundo a organização em diretrizes e os fundamentos do SUS.

Estratégias de prova:

- Marque como verdadeiras afirmações que mencionem, em conjunto, promoção, vigilância e cuidado integral no SUS.

- Desconfie de itens que excluam a Atenção Básica como ordenadora da rede ou que omitam os princípios do SUS.

- Busque palavras-chave: “direito à saúde e à alimentação”, “diretrizes”, “integração nas RAS”.

Fontes essenciais:

- Ministério da Saúde. Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) – versão revisada (Portaria GM/MS nº 2.715/2011).

- Constituição Federal de 1988, art. 6º (alimentação como direito social) e Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990 (princípios do SUS).

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