O Código de Ética e Conduta do Nutricionista disciplina os ...
Gabarito comentado
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Alternativa INCORRETA: B
Tema central: O Código de Ética e Conduta do Nutricionista orienta direitos, deveres, vedações e responsabilidades para garantir assistência qualificada e proteger a sociedade. A questão avalia se você reconhece quais condutas são deveres e quais são vedações no exercício profissional.
Resumo teórico essencial:
- Deveres: atuar com competência técnica e ética; cumprir atribuições previstas em lei e normas do CFN; considerar condições de vida e saúde do atendido; e encaminhar quando algo fugir à própria competência.
- Vedações: praticar atos para os quais não esteja habilitado; prometer/atribuir efeitos não comprovados a alimentos/suplementos/fitoterápicos; realizar propaganda enganosa.
Fontes: Resolução CFN nº 599/2018 (Código de Ética e de Conduta do Nutricionista); Lei nº 8.234/1991 (regulamenta a profissão). Para propaganda e alegações, observar também a legislação sanitária e o Código de Defesa do Consumidor.
Por que a alternativa B é a INCORRETA?
A letra B afirma ser “vedado” ao nutricionista cumprir as atribuições obrigatórias definidas pelo CFN e legislações, em tempo compatível e de forma adequada, digna e justa. Isso inverte o sentido ético: cumprir as atribuições legais e normativas é um DEVER, não uma proibição. O Código de Ética (CFN 599/2018) estabelece que o nutricionista deve observar as normas profissionais, assegurar qualidade técnica e condições adequadas ao exercício, buscando tempo e recursos compatíveis. Logo, a redação da B está em desacordo com o Código.
Análise das demais alternativas
A — Correta. Encaminhar a outros profissionais habilitados quando a demanda extrapola suas competências é dever ético, preservando a segurança do atendido e a atuação interprofissional (CFN 599/2018, deveres).
C — Correta. É vedado atribuir a nutrientes/alimentos/suplementos/fitoterápicos propriedades que não possuam ou sem respaldo científico, evitando propaganda enganosa e riscos à saúde (CFN 599/2018, vedações; CDC).
D — Correta. Considerar as condições alimentares, nutricionais, de saúde e de vida nas condutas é dever e expressão do cuidado centrado na pessoa e dos determinantes sociais da saúde (CFN 599/2018, princípios e deveres).
Estratégias para a prova:
- Atenção a trocas semânticas (dever vs. vedado). Inverter essas palavras costuma ser a pegadinha.
- Verifique se a frase está coerente com a proteção ao usuário e a observância das normas; quando algo parece contrariar a obrigação de cumprir a lei, desconfie.
- Palavras absolutas (“sempre”, “nunca”) ou negações deslocadas podem sinalizar erro.
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