É possível afirmar que a questão dos Direitos Humanos não ...

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Q4112137 Filosofia do Direito

É possível afirmar que a questão dos Direitos Humanos não é apenas uma questão social, política ou jurídica. Existe uma relação muito estreita entre os Direitos Fundamentais a todo e qualquer indivíduo e a Ética. Sobre Ética e Direitos Humanos, analise os itens abaixo:  



I A Ética deve possibilitar que o homem seja capaz de compreender o direito alicerçado em princípios basilares que atendam as urgências humanas básicas de sobrevivência, com profundo respeito a vida humana e ao meio ambiente.



II- Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, liberdade de opinião e expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre outros. Todos têm direito a estes direitos, sem discriminação.



III- O Direito e a Ética disciplinam as relações humanas por meio de normas que mudam de acordo com o nível cultural de cada povo. Entende-se por Ética o conjunto de valores, de princípios universais que regem as relações das pessoas do ponto de vista do bem e do mal.



IV- A Ética, enquanto ramo do conhecimento, tem por objeto o comportamento humano do interior de cada sociedade. O estudo desse comportamento, com o fim de estabelecer os níveis aceitáveis que garantam a convivência pacífica dentro das sociedades e entre elas, constitui o objetivo da ética.



É correto o que se afirma em:

 

Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: A questão é resolvida por aderência conceitual ampla, e não por dispositivo legal específico. O item II corresponde ao núcleo clássico dos direitos humanos universais; os itens I, III e IV exprimem proposições gerais aceitas sobre Ética como reflexão sobre valores, conduta humana e convivência social. Como o enunciado não traz elemento normativo que torne qualquer item falso, a alternativa correta é a que inclui I, II, III e IV.

Tema central: Ética e Direitos Humanos
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque exclui os itens III e IV sem base jurídica ou conceitual suficiente. Ambos são compatíveis com noções gerais aceitas de Ética, voltadas a valores, comportamento humano e convivência social.
B
Errada
Está errada porque exclui indevidamente os itens I e II. O item II expressa conteúdo clássico e universalmente aceito dos direitos humanos. O item I também é compatível com a vinculação entre Ética, proteção da vida humana, sobrevivência e respeito ao meio ambiente.
C
Errada
Está errada porque exclui o item II, justamente o item mais claramente alinhado à formulação universal dos direitos humanos, com direitos básicos e garantia sem discriminação.
D
Errada
Está errada porque exclui os itens I e III, embora nenhum deles contenha erro técnico ou contradição frontal com os conceitos gerais adotados pela questão. O item I é compatível com a dignidade humana e a proteção da vida; o item III é compatível com a Ética como reflexão sobre valores e princípios.
E
Certa
A alternativa E está correta porque é a única que corresponde à leitura sustentada pela base de decisão: todos os quatro itens são admissíveis como corretos em sentido amplo. O item II é o mais objetivo, pois coincide materialmente com a formulação universal dos direitos humanos. Os itens I, III e IV, embora redigidos em tom mais doutrinário e valorativo, permanecem compatíveis com a compreensão corrente de Ética como reflexão sobre valores, bem e mal, comportamento humano e condições de convivência social, sem contradição jurídica ou filosófica invalidante.
Pegadinha da questão
A banca explorou a tentação de invalidar os itens I, III e IV por excesso de rigor terminológico, como se a questão exigisse definição técnica fechada ou base normativa literal. Mas a base de decisão deixa claro que o critério era a compatibilidade conceitual ampla, não a cobrança de formulação doutrinária estrita.
Dica para questões semelhantes
  • Em Filosofia do Direito, verifique primeiro se a banca cobra precisão normativa ou apenas aderência conceitual ampla.
  • Quando um item reproduz o núcleo clássico dos direitos humanos, como vida, liberdade e não discriminação, ele tende a ser decisivamente correto.
  • Não elimine assertivas redigidas em linguagem valorativa se elas forem compatíveis com dignidade humana, conduta ética e convivência social e não houver contradição técnica expressa.

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