GABARITO: ERRADO

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O gabarito da banca está correto ao julgar “ERRADO” o item, pois, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, o credenciamento no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) é requisito essencial para a participação em diversas modalidades de licitação, incluindo as cotações eletrônicas, mas não é o único meio de participação. Fornecedores não cadastrados no SICAF podem, em algumas situações específicas previstas na legislação, participar por meio de outras formas de habilitação simplificada ou cadastro local, dependendo do regulamento do órgão ou da modalidade de licitação adotada. Além disso, existem exceções e procedimentos que permitem a participação mesmo sem o credenciamento no SICAF, desde que atendam aos requisitos legais. Portanto, a afirmação de que fornecedores não credenciados podem participar somente das cotações eletrônicas é incorreta, pois limita de forma indevida as possibilidades previstas na legislação vigente.

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Assunto: Administração de Compras, Compras Públicas Federais, SICAF.

Alternativa Correta: Errado

Comentário: Fornecedores não credenciados no SICAF podem participar de cotações eletrônicas, mas para contratações mais complexas ou de maior valor, o credenciamento no SICAF ou em sistemas equivalentes é geralmente exigido. A alternativa afirma que eles somente podem participar de cotações, o que é restritivo e pode não ser sempre o caso dependendo da legislação específica e do tipo de contratação.

NAOO podem

O SICAF é obrigatório para HABILITAR, mas não para LANCE. Fornecedor sem cadastro participa da disputa, mas tem que correr para regularizar!

Fazendo um adendo...

SICAF: Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores

Registro obrigatório para empresas que desejam fornecer produtos ou serviços ao Governo Federal através de licitações públicas.

COMPRAS NET: Plataforma oficial onde são realizados os pregões eletrônicos e demais modalidades de contratação pública federal.

PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas

Sistema que centraliza informações sobre licitações e contratos públicos de todos os entes da federação.