Home Concursos Públicos Questões Q1627593 De acordo com as afirmações trazidas na Lei Federal nº 9.39... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1627593 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Prefeitura de Ouro Verde - SP Prova: CONSESP - 2018 - Prefeitura de Ouro Verde - SP - Professor de Ensino Fundamental II - Inglês | Q1627593 Pedagogia De acordo com as afirmações trazidas na Lei Federal nº 9.394/96, é correto afirmar que Alternativas A é dever da escola garantir a matrícula dos menores, a partir dos três anos de idade, no ensino fundamental. B compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União, zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola. C as instituições escolares do setor privado não estão sujeitas à autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público. D a educação básica tem por finalidades ofertar principalmente meios para o educando progredir no trabalho. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (29) Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro