O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) estabelec...
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Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Nutricionista - Edital nº 24 |
Q3795741
Nutrição
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
estabelece diretrizes nutricionais obrigatórias para a
composição dos cardápios ofertados aos estudantes da
educação básica, com vistas à promoção da saúde, à
prevenção de deficiências nutricionais e ao adequado
crescimento e desenvolvimento. Com base nas
disposições do PNAE referentes à oferta de
micronutrientes, assinale a alternativa correta:
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, art. 18, § 5º: "§ 5º É obrigatória a inclusão de alimentos fonte de vitamina A pelo menos 3 dias por semana nos cardápios escolares." Como a alternativa A reproduz essa regra normativa expressa do PNAE, é a correta.
Tema central: Micronutrientes no PNAE
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque coincide com o comando normativo expresso do art. 18, § 5º, da Resolução CD/FNDE nº 6/2020. O critério decisivo é a existência de obrigação normativa com frequência mínima semanal definida: alimentos fonte de vitamina A devem constar nos cardápios escolares pelo menos 3 dias por semana.
B
Errada
Está errada porque cria uma condicionante inexistente na norma. O art. 18, § 5º, estabelece obrigação geral de inclusão de alimentos fonte de vitamina A nos cardápios escolares, sem restringi-la a situações de risco nutricional identificado.
C
Errada
Está errada por contrariar diretamente a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, art. 18, § 4º: "§ 4º É obrigatória a inclusão de alimentos fonte de ferro heme no mínimo 4 (quatro) dias por semana nos cardápios escolares. No caso de alimentos fonte de ferro não heme, estes devem ser acompanhados de facilitadores da sua absorção, como alimentos fonte de vitamina C." Portanto, o ferro heme não é facultativo nem mera recomendação; sua inclusão é obrigatória e com frequência mínima definida.
D
Errada
Está errada porque viola a condição expressa do art. 18, § 4º, da Resolução CD/FNDE nº 6/2020. Quando houver alimentos fonte de ferro não heme, eles não podem ser ofertados de forma isolada; devem ser acompanhados de facilitadores da absorção, como alimentos fonte de vitamina C. A alternativa substitui essa exigência por adequação calórica, requisito que não resolve a condição normativa prevista.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre obrigação normativa expressa e recomendação facultativa, além de inserir condicionantes inexistentes para vitamina A e suprimir a exigência de facilitadores de absorção no caso do ferro não heme.
Dica para questões semelhantes
- Quando a norma usar a expressão "é obrigatória", elimine alternativas que tratem a conduta como recomendação ou faculdade.
- Em PNAE, preste atenção nas frequências mínimas semanais expressas no texto normativo.
- Se a norma impõe condição específica para determinado nutriente, como facilitadores de absorção para ferro não heme, a oferta isolada contraria diretamente a regra.
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