Faz coisa julgada

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca dos procedimentos ordinário e sumário e dos atos processuais, assinale a opção correta.
• Muito embora, pela sistemática do CPC, o pedido deva ser certo e determinado, é assente no STJ o entendimento de ser possível a formulação de...
• Quanto à natureza da sentença, assinale a alternativa CORRETA.
• Acerca da sentença cível, assinale a opção correta.
• Possui natureza jurídica de sentença o ato judicial que