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Q3792656
Pedagogia Legislação da Educação , Políticas Educacionais ,
Ano: 2025 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Piracuruca - PI Prova: FUNATEC - 2025 - Prefeitura de Piracuruca - PI - Professor de Cultura Digital |
Q3792656 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) a educação escolar compõe-se em diferentes níveis, nesse contexto, observe os seguintes itens:  
I – Educação básica, formada pela educação infantil II – Ensino Fundamental III – Ensino Médio IV – Ensino técnico profissionalizante V – Ensino Superior 
Assinale a assertiva que apresenta os itens que estão de acordo com a composição da educação escolar prevista na Lei nº 9.394/1996.  
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: Lei nº 9.394/1996, art. 21: “Art. 21. A educação escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II - educação superior.” O dispositivo enumera taxativamente a composição da educação escolar, sem incluir ensino técnico profissionalizante.

Tema central: Composição da educação escolar
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque exclui o item I. Isso contraria o art. 21, I, da LDB, que expressamente inclui a educação infantil na formação da educação básica.
B
Errada
Incorreta porque inclui o item IV. O art. 21 da LDB enumera apenas educação básica e educação superior como composição da educação escolar; ensino técnico profissionalizante é matéria distinta e não integra esse rol.
C
Errada
Incorreta porque omite o item V. O art. 21, II, da LDB estabelece expressamente que a educação superior compõe a educação escolar.
D
Certa
A alternativa D corresponde exatamente ao art. 21 da LDB. O dispositivo legal estabelece que a educação escolar se compõe de educação básica e educação superior, e que a educação básica é formada por educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Por isso, os itens I, II, III e V estão de acordo com a composição legal, enquanto o item IV não está no rol do art. 21.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre os níveis da educação escolar definidos no art. 21 da LDB e outras modalidades ou formas previstas na lei, levando o candidato a incluir indevidamente o ensino técnico profissionalizante ou a esquecer a educação superior.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre composição da educação escolar, confira primeiro o rol do art. 21 da LDB.
  • Separe duas coisas: educação escolar e composição da educação básica; a segunda está dentro da primeira.
  • Se a alternativa incluir ensino técnico profissionalizante como item do art. 21, ela deve ser excluída.
  • Não esqueça que a educação superior também integra a educação escolar.

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Comentários

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A educação básica acontece da educação infantil até o Ensino Médio, se não deixaria de ser básica, gabarito está errado.

Conforme a LDB (Lei nº 9.394/96), a educação escolar se estrutura em dois níveis principais: a Educação Básica (que inclui Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) e a Educação Superior, sendo a Educação Básica subdividida em etapas, e a Educação Superior em cursos de graduação, pós-graduação e extensão, visando a formação integral do indivíduo, e não se confundindo com as modalidades de ensino, como EJA ou Técnico. 

Níveis e Etapas da Educação Escolar (Art. 21 da LDB): 

  1. Educação Básica:
  • Educação Infantil: Creches (0 a 3 anos) e Pré-escola (4 a 5 anos).
  • Ensino Fundamental: 9 anos de duração, obrigatório.
  • Ensino Médio: Etapa final da Educação Básica.
  1. Educação Superior: Cursos de graduação (bacharelado, licenciatura, tecnólogo), pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado) e extensão. 

Em Resumo: A estrutura da educação escolar brasileira é dual: Educação Básica (Infantil, Fundamental, Médio) e Educação Superior, que são os níveis de ensino, enquanto as modalidades (EJA, Profissional, etc.) atendem públicos específicos. 

Educação profissional não é um ETAPA, é um MODALIDADE.

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