Sobre o disposto na Lei nº 3.556/2017, marcar C para as af...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4390780 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Sobre o disposto na Lei nº 3.556/2017, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:




(_) É segurado obrigatório do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município somente o servidor público ativo do Município, titular de cargo efetivo nos Poderes Executivo e Legislativo, suas autarquias e fundações.



(_) A perda da condição de segurado do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município ocorrerá em algumas situações, tais como exoneração ou demissão, entre outras.



(_) A inscrição do segurado não é automática e precisa ocorrer logo após a investidura no cargo. 

Alternativas