João, Juiz de Direito da Vara única da Comarca Alfa, vinha ...

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Q983966

Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: FGV - 2019 - DPE-RJ - Técnico Superior Jurídico |

Q983966 Direito Constitucional

João, Juiz de Direito da Vara única da Comarca Alfa, vinha causando sérios problemas às partes nos processos judiciais, o que decorria da demora para despachar e para decidir os feitos submetidos à sua apreciação.

Considerando esse estado de coisas, um assistido da Defensoria Pública questionou sobre a possibilidade de João ser removido compulsoriamente do órgão em que se encontrava, sendo respondido corretamente que tal:

não é possível, por força da garantia da inamovibilidade;

é possível, desde que fosse decretada, em caráter prévio, a aposentadoria compulsória de João;

é possível, preenchidos os requisitos exigidos, por decisão exclusiva do Conselho Nacional de Justiça;

é possível, preenchidos os requisitos exigidos, por decisão exclusiva do tribunal a que João está vinculado;

é possível, preenchidos os requisitos exigidos, por decisão do Conselho Nacional de Justiça ou do tribunal a que João está vinculado.

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