Sobre o crime de Falso Testemunho, é correto afirmar que

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Q423689

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Auxiliar Judiciário |

Q423689 Direito Penal

o fato deixará de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente retrata-se ou declara a verdade.

o mencionado tipo legal não se aplica a intérpretes e peritos, no curso do processo-crime.

o fato deixará de ser punível se, depois de transitada em julgado a sentença do processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade.

o fato será punível mesmo se, antes de recebida a denúncia pelo juiz, o agente retrata-se ou declara a verdade.

o mencionado tipo legal não se aplica a contadores e réus, no curso do processo-crime.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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