A Constituição Federal de
1988, em seu Artigo 194, define a Seguridade
Social como um conjunto integrado de ações
de iniciativa dos poderes públicos e da
sociedade. Assinale a alternativa que indica, corretamente, as três áreas que compõem o
tripé da Seguridade Social no Brasil:

Question

A Constituição Federal de
1988, em seu Artigo 194, define a Seguridade
Social como um conjunto integrado de ações
de iniciativa dos poderes públicos e da
sociedade. Assinale a alternativa que indica, corretamente, as três áreas que compõem o
tripé da Seguridade Social no Brasil: Alternativa A: Saúde, Previdência Social e Assistência
Social. Ou Alternativa B: Educação, Previdência Social e Assistência
Social. Ou Alternativa C: Saúde, Meio Ambiente e Assistência
Social. Ou Alternativa D: Previdência Social, Saúde e Trabalho.

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Alternativa [A] Saúde, Previdência Social e Assistência
Social. Gabarito: AFundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 194, caput: "A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social." Como o enunciado pede as três áreas que compõem o tripé da Seguridade Social, a consequência jurídica é direta: a alternativa correta é a que reproduz exatamente saúde, previdência social e assistência social.Tema central: Seguridade SocialAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque coincide integralmente com o conceito constitucional expresso no art. 194, caput, da CF/88. O dispositivo enumera de forma suficiente e fechada, para fins da questão, os três ramos da Seguridade Social: saúde, previdência social e assistência social. Não há necessidade de interpretação adicional, porque a literalidade constitucional resolve o item.BErradaEstá incorreta porque substitui saúde por educação. O art. 194, caput, da CF/88 não inclui educação na composição da Seguridade Social; o rol expresso é saúde, previdência e assistência social.CErradaEstá incorreta porque inclui meio ambiente, que não integra a Seguridade Social nos termos do art. 194, caput, da CF/88, e ainda omite a previdência social, que é elemento constitucional obrigatório do tripé.DErradaEstá incorreta porque inclui trabalho, que não compõe o tripé da Seguridade Social previsto no art. 194, caput, da CF/88, e exclui a assistência social, que integra expressamente esse núcleo constitucional.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre direitos sociais em sentido amplo e os três ramos específicos da Seguridade Social. Educação e trabalho são temas constitucionais relevantes, e meio ambiente também é constitucionalmente importante, mas nenhum deles integra o tripé do art. 194.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar composição da Seguridade Social, resolva por literalidade do art. 194 da CF/88: saúde, previdência e assistência social.Elimine alternativas que troquem um dos três elementos por outro direito social constitucional, porque o rol usado na questão é expresso.Se aparecer educação, trabalho ou meio ambiente, confira se o enunciado trata de direitos sociais em geral ou da Seguridade Social especificamente.

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Gabarito: A

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