A década de 1990 foi marcada por profundas reformas na educa...
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Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Planaltina - GO
Prova:
Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Planaltina - GO - Professor Intérprete/Libras |
Q3831520
Pedagogia
A década de 1990 foi marcada por profundas reformas na educação brasileira, alinhadas às diretrizes de organismos internacionais e ao contexto do neoliberalismo, que resultaram na aprovação da atual LDB e na criação de fundos de financiamento. Um dos principais mecanismos dessa época foi o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), que alterou a lógica de repasses financeiros. Acerca das políticas educacionais implementadas nesse período e suas características, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(_) O FUNDEF, implantado em 1998, promoveu a municipalização do ensino fundamental ao vincular o repasse de recursos ao número de matrículas nessa etapa, subvinculando impostos estaduais e municipais para sua composição.
(_) A Emenda Constitucional nº 14/1996, que criou o FUNDEF, determinou que 100% dos recursos do fundo deveriam ser utilizados exclusivamente para o pagamento de salários dos professores, vedando gastos com manutenção ou material didático.
(_) As políticas dos anos 90 foram caracterizadas por uma forte centralização administrativa na União, que assumiu a gestão direta das escolas de ensino fundamental, retirando a autonomia dos estados e municípios sobre seus sistemas de ensino.
(_) A criação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) nos anos 90 consolidou a cultura da avaliação em larga escala no Brasil, focada em resultados de desempenho (proficiência) e fluxo escolar, influenciando a gestão e o financiamento.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo
(_) O FUNDEF, implantado em 1998, promoveu a municipalização do ensino fundamental ao vincular o repasse de recursos ao número de matrículas nessa etapa, subvinculando impostos estaduais e municipais para sua composição.
(_) A Emenda Constitucional nº 14/1996, que criou o FUNDEF, determinou que 100% dos recursos do fundo deveriam ser utilizados exclusivamente para o pagamento de salários dos professores, vedando gastos com manutenção ou material didático.
(_) As políticas dos anos 90 foram caracterizadas por uma forte centralização administrativa na União, que assumiu a gestão direta das escolas de ensino fundamental, retirando a autonomia dos estados e municípios sobre seus sistemas de ensino.
(_) A criação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) nos anos 90 consolidou a cultura da avaliação em larga escala no Brasil, focada em resultados de desempenho (proficiência) e fluxo escolar, influenciando a gestão e o financiamento.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A decisão dependia de identificar a regra do FUNDEF e o sentido das reformas dos anos 1990: repasse ligado às matrículas no ensino fundamental, com vinculação de receitas estaduais e municipais, e política educacional marcada por descentralização, não por gestão direta federal das escolas.
Tema central: FUNDEF e anos 1990
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque depende de considerar verdadeiras a 2ª e a 3ª afirmativas. A 2ª é falsa, já que o FUNDEF não destinava 100% dos recursos apenas a salários. A 3ª também é falsa, porque as reformas dos anos 1990 não significaram gestão direta federal das escolas de ensino fundamental.
B
Errada
Está errada porque torna falsa a 1ª afirmativa e verdadeira a 3ª. A 1ª é verdadeira, pois o FUNDEF efetivamente vinculou repasses às matrículas no ensino fundamental e favoreceu a municipalização. A 3ª é falsa, porque não houve centralização com assunção, pela União, da gestão direta das escolas.
C
Errada
Está errada porque, embora acerte as duas primeiras valorações, erra as duas últimas. A 3ª afirmativa é falsa, não verdadeira, pois o período foi de descentralização/municipalização. A 4ª é verdadeira, já que o SAEB consolidou a avaliação em larga escala com ênfase em proficiência e fluxo.
D
Certa
A alternativa D está correta porque corresponde à sequência V, F, F, V. A 1ª afirmativa é verdadeira: o FUNDEF vinculou repasses ao número de matrículas no ensino fundamental e subvinculou impostos estaduais e municipais, favorecendo a municipalização. A 2ª é falsa: o fundo não destinava 100% dos recursos exclusivamente a salários, mas previa aplicação mínima de parte dos recursos na remuneração do magistério. A 3ª é falsa: as reformas dos anos 1990 foram marcadas por descentralização/municipalização, não por gestão direta da União sobre as escolas de ensino fundamental. A 4ª é verdadeira: o SAEB consolidou a avaliação em larga escala com foco em desempenho/proficiência e indicadores de fluxo, influenciando a gestão educacional.
Pegadinha da questão
Confundir a subvinculação e a valorização do magistério com destinação integral do FUNDEF apenas a salários, e tomar descentralização/municipalização por gestão direta federal das escolas.
Dica para questões semelhantes
- Em questões sobre o FUNDEF, se a afirmação falar em repasse por matrícula no ensino fundamental e indução à municipalização, a tendência é de correção.
- Se aparecer afirmação de uso integral do fundo apenas para salários, elimine: a base indica aplicação mínima para remuneração do magistério, não exclusividade absoluta.
- Nas reformas dos anos 1990, diferencie coordenação federal de federalização da gestão escolar: o período foi de descentralização/municipalização.
- Ao avaliar itens sobre o SAEB, observe se a afirmação menciona avaliação em larga escala ligada a proficiência, fluxo e efeitos sobre gestão; esse é o núcleo correto.
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