Tal qual previsto na Lei nº 8.069/1990 — ECA, são considera...

Questões de assuntos semelhantes

• A gravidez na adolescência é uma grave questão de saúde pública, uma vez que afeta o desenvolvimento e o futuro de duas gerações. Nos termos...
• A criança e o adolescente têm seus direitos assegurados através do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei Federal n.º 8.069 de 13 de...
• Julgue o item subsequente. A simples suspeita de maus tratos contra criança ou adolescente pelo professor não torna a comunicação obrigatória à...
• Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8069/1990, analise as afirmativas abaixo e identifique as corretas: I- É direito dos pais ou...
• Sem considerar a interpretação mais flexível eventualmente dada pela jurisprudência aos dispositivos que regem o instituto da adoção, é regra hoje...