Comentário sobre a questão:

O tema da questão aborda Diretrizes do SUS, Vigilância à Saúde, Estratégia Saúde da Família e Cuidados Paliativos, todos conceitos fundamentais para Odontólogos atuantes na Saúde Pública. A legislação de referência é a Constituição Federal de 1988, especialmente o artigo 198, I, que estabelece como diretriz a descentralização dos serviços de saúde.

Análise das afirmativas:

I. Correta. Cirurgia paliativa em oncologia é indicada quando não há possibilidade de cura. Seu objetivo é oferecer conforto e melhor qualidade de vida. Exemplo: remoção de tumores para aliviar dor ou sintomas, mesmo sem curar a doença subjacente.

II. Incorreta. Segundo Eli Iola Gurgel Andrade ("Vigilância à Saúde: fundamentos, interfaces e tendências"), a Vigilância à Saúde funda-se justamente no princípio da integralidade, buscando redefinir e ampliar práticas sanitárias. A afirmativa nega erroneamente esse vínculo.

III. Correta. De acordo com a CF/88, art. 198, I: “descentralização, com direção única em cada esfera de governo” é diretriz do SUS.

IV. Incorreta. A Política Nacional de Atenção Básica informa que a Estratégia Saúde da Família busca ampliar, e não reduzir, a resolutividade e o impacto positivo na saúde coletiva. Portanto, o item IV está em desacordo com a norma.

Alternativa correta: C) Apenas duas afirmativas estão corretas.

Por que as outras opções estão erradas?

• A) Afirmação falsa, pois há afirmativas corretas.
• B) Falsa, pois mais de uma está correta.
• D) Errada, pois apenas duas das quatro afirmativas estão exatas (I e III).
• E) Falsa, porque II e IV estão incorretas.

Estratégia de leitura: Atenção a palavras que indicam negação ou limitação (“não se fundamenta”, “reduzir”), pois são comuns como pegadinhas. Sempre relacione com o texto literal da lei.

Resumo da legislação: CF/88, art. 198, I: “Ações e serviços públicos de saúde... organizado com as seguintes diretrizes: I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo.”

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GAB:C

A Vigilância à Saúde se fundamenta no princípio da integralidade, que visa oferecer uma assistência completa, considerando a promoção, proteção e recuperação da saúde. (Incorreto)

A Estratégia Saúde da Família visa aumentar a resolutividade e o impacto positivo na saúde das pessoas e coletividades, atuando de forma preventiva e contínua na atenção básica. (Incorreto)

Apenas 1 e 3 estão corretas.

Observação: A estratégia de saúde da família busca aumentar a resolutividade e não reduzir como mensionado.