A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a pres...
Para fins de atendimento desse objetivo, são previstos os seguintes princípios:
I. Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.
II. Recuperação de áreas degradadas.
III. Proteção de áreas ameaçadas de degradação.
IV. Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.
Está correto o que se afirma em