Gabarito: A) V, V, V.

1. Interpretação do Enunciado:
O tema central é a classificação das obras conforme definido pelo Código de Obras e Edificações do Município de Vila Pavão. A questão exige o conhecimento literal e interpretativo dos conceitos de Construção, Reforma sem modificação de área e Reforma com modificação de área.

2. Legislação Aplicável:
O fundamento está no Art. 2º do Código de Obras e Edificações do Município de Vila Pavão:

“Art. 2º – Para os efeitos deste Código, as obras realizadas no Município serão classificadas em: I - Construção: obra de edificação nova, autônoma, sem vínculo funcional com outras edificações porventura existentes no lote; II - Reforma sem modificação de área construída: (...) não modificando sua área, forma ou altura; III - Reforma com modificação de área construída: (...) que altere sua área, forma ou altura, quer por acréscimo ou decréscimo.”

3. Explicação dos Conceitos:
Essas classificações visam organizar os diferentes tipos de intervenções urbanas para facilitar controle, fiscalização e licenciamento das atividades.

Exemplo prático:
Se um proprietário constrói uma casa nova num lote vazio, é CONSTRUÇÃO. Pintar paredes e trocar telhas sem aumentar área é REFORMA SEM MODIFICAÇÃO. Se houver acréscimo de um cômodo, configura-se REFORMA COM MODIFICAÇÃO.

4. Justificativa da Alternativa Correta:
A) V, V, V. Todas as sentenças estão em absoluta concordância com o texto legal, demonstrando domínio teórico e prático da classificação de obras.

5. Análise das Alternativas Incorretas:
B), C), D) apresentam “F” em pelo menos uma proposição. Isso indica desconhecimento sobre o conceito legal. Atente-se: basta um erro para invalidar a alternativa.

6. Pegadinha:
Observe termos como “substituição parcial dos elementos construtivos” versus “modificação de área, forma ou altura”. Sempre busque correspondência perfeita ao texto legal: qualquer diferença sutil pode invalidar uma alternativa.

Dica de Prova:
Leia atentamente o texto legal e destaque palavras-chave, evitando confundir reforma com ou sem modificação de área.

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