Um estabelecimento elabora "composto de produtos
de abelhas com adição de ingredientes". A
formulação proposta utiliza uma solução de sacarose
(xarope de açúcar) como veículo para incorporar um
extrato de própolis ao mel. Considerando as regras de
composição e rotulagem para produtos de abelhas,
essa prática é:

Question

Um estabelecimento elabora "composto de produtos
de abelhas com adição de ingredientes". A
formulação proposta utiliza uma solução de sacarose
(xarope de açúcar) como veículo para incorporar um
extrato de própolis ao mel. Considerando as regras de
composição e rotulagem para produtos de abelhas,
essa prática é: Alternativa A: Permitida, desde que a sacarose não ultrapasse
20% da formulação final. Ou Alternativa B: Permitida, desde que declarada na lista de
ingredientes como veículo. Ou Alternativa C: Proibida, sendo vedado o emprego de açúcares ou
soluções açucaradas como veículo de ingredientes
nesses compostos. Ou Alternativa D: Permitida se o produto for denominado melado
enriquecido.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Proibida, sendo vedado o emprego de açúcares ou
soluções açucaradas como veículo de ingredientes
nesses compostos. Gabarito: CFundamento decisivo: O critério decisivo é normativo e está no RIISPOA, art. 426, § 2º: em composto de produtos de abelhas com adição de ingredientes, é proibido usar açúcares ou soluções açucaradas como veículo. Como o enunciado descreve exatamente o uso de solução de sacarose para veicular extrato de própolis ao mel, a formulação é proibida e a alternativa correta é a C.Tema central: Composição de produtos apícolasAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a norma aplicável não estabelece tolerância de até 20% para solução de sacarose usada como veículo. O critério legal aqui não é quantitativo; é qualitativo. O RIISPOA proíbe expressamente o emprego de açúcares ou soluções açucaradas como veículo de ingredientes nesses compostos, independentemente do percentual.BErradaEstá errada porque rotulagem não convalida composição proibida. Declarar o xarope de açúcar na lista de ingredientes pode ser exigência de transparência, mas isso não torna lícita uma formulação vedada pelo padrão de identidade e composição. A irregularidade nasce do uso da solução açucarada como veículo, e não da falta de declaração.CCertaA alternativa C está correta porque há correspondência direta entre a situação descrita e a vedação expressa do regulamento de identidade e composição. O produto está na categoria de composto de produtos de abelhas com adição de ingredientes, e o xarope de sacarose proposto funciona como veículo do extrato de própolis. Esse uso é especificamente proibido pelo Decreto nº 9.013/2017 (RIISPOA), art. 426, § 2º. Portanto, a irregularidade não depende de quantidade usada, de como será rotulado ou do nome comercial escolhido.DErradaEstá errada porque mudar a denominação para "melado enriquecido" não altera o enquadramento legal da formulação nem afasta a vedação técnica. A identidade do produto decorre da composição e das categorias normativas aplicáveis. Pela base, não há suporte para afirmar que essa denominação criaria autorização para usar solução açucarada como veículo; ao contrário, a proibição permanece.Pegadinha da questãoA banca explora a confusão entre admitir ingrediente no composto e admitir açúcar como veículo desse ingrediente. O ponto não é a presença de própolis, e sim o uso de solução de sacarose para incorporá-la.Dica para questões semelhantesPrimeiro identifique a categoria regulatória do produto; depois verifique se há vedação específica de composição dentro dessa categoria.Quando a norma proíbe um componente pelo papel tecnológico que ele exerce, como veículo, percentual baixo não resolve a irregularidade.Exigência de rotulagem e regra de composição atuam em planos diferentes; rótulo correto não regulariza fórmula proibida.Denominação comercial não supera padrão legal de identidade do produto.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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