O tema central desta questão é a classificação da receita pública conforme a Lei nº 4.320 de 1964, que organiza as receitas em duas categorias principais: receitas correntes e receitas de capital. Para resolver a questão, é necessário entender o que cada uma dessas categorias compreende, conforme o artigo 11 da lei mencionada.

Vamos analisar cada alternativa para identificar qual delas não corresponde a receitas correntes:

Alternativa A: Impostos, multas, taxas e dividendos.

Explicação: Todos esses itens são considerados receitas correntes. Impostos, multas e taxas são fontes de receita derivadas das atividades financeiras do governo, enquanto dividendos são receitas provenientes de participações do governo em empresas. Portanto, essa alternativa está correta quanto à classificação.

Alternativa B: Alienação de bens móveis e imóveis.

Explicação: Esta alternativa é a correta para a pergunta, pois a alienação de bens é classificada como uma receita de capital. Isso ocorre porque a alienação de ativos (bens móveis e imóveis) representa a venda de patrimônio, resultando em uma entrada de recursos que não é recorrente.

Alternativa C: Receitas imobiliárias e de valores mobiliários.

Explicação: Estas são consideradas receitas correntes. Receitas imobiliárias são provenientes de aluguéis e concessões de uso de bens imóveis, enquanto receitas de valores mobiliários vêm de rendimentos de investimentos. Ambas são recorrentes e fazem parte das receitas correntes.

Alternativa D: Cobrança da dívida ativa e receitas industriais.

Explicação: A cobrança da dívida ativa refere-se a valores devidos ao governo, como impostos não pagos, que são considerados receitas correntes. Receitas industriais são provenientes de atividades produtivas do governo, também classificadas como correntes. Portanto, esta alternativa está correta quanto à classificação das receitas.

Concluindo, a alternativa B é a única que não corresponde a receitas correntes, pois trata-se de uma receita de capital. As outras alternativas todas apresentam exemplos de receitas correntes.

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Gabarito B —  

RECEITAS DE CAPITAL

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ALIENAÇÃO DE BENS

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

OUTRAS RECEITAS DE CAPITA

Bizu - RECEITA DE CAPITAL

AMOR - (Amortização de Empréstimos)

OPERA - (Operações de Crédito)

ALI - (Alienação de Bens)

O - (Outras Receitas de Capital)

TRANS - (Transferência de Capital)

b) Alienação de bens móveis e imóveis.

Não aumenta o patrimônio.

Gabarito Letra "B"


a) Impostos, multas, taxas e dividendos - Receita Corrente 
 

b) Alienação de bens móveis e imóveis - Receita de Capital
 

c) Receitas imobiliárias e de valores mobiliários - Receita Corrente 
 

d) Cobrança da dívida ativa e receitas industriais - Receita Corrente