A presente questão requer que o candidato correlacione e p...
Determina o Código Tributário Nacional (CTN) que na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:
1ª Coluna
(__)princípios gerais de direito tributário , com sua respectiva ressalvas (se houver).
(__)princípios gerais de direito público , com sua respectiva ressalvas (se houver).
(__)analogia , com sua respectiva ressalvas (se houver).
(__)equidade , com sua respectiva ressalvas (se houver).
2ª Coluna
(1) Aplica-se em 1º.
(2) Aplica-se em 2º.
(3) Aplica-se em 3º.
(4) Aplica-se em 4º.
Marque a alternativa que corresponde a ordem correta de preenchimento da 1ª coluna, de cima para baixo.