Uma sala de um edifício de escritórios é considerada de uso ...

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Q2905555 Legislação Federal
Julgue os itens seguintes, de acordo com o disposto na NBR-9050, que trata da acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais.

Uma sala de um edifício de escritórios é considerada de uso público.

Alternativas

Gabarito comentado

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Interpretação do enunciado e legislação aplicável:

A questão exige do candidato conhecimento preciso sobre o conceito de espaço de uso público conforme estabelecido pela ABNT NBR 9050:2020, que trata da acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

Fundamentação legal:

Veja o texto da norma:
“3.1.38 espaço de uso público: Espaço aberto ao público, de uso coletivo, de uso comum ou de uso compartilhado, independentemente de sua propriedade ou de seu caráter privado ou público.” (ABNT NBR 9050:2020).

Tema central da questão:

O tema central aborda a distinção entre espaço de uso público e espaço de uso privativo ou restrito. Para a NBR 9050, espaço de uso público se caracteriza pela abertura a qualquer pessoa, seja em áreas internas ou externas, independentemente de propriedade ou acesso condicionado.

Exemplo prático:

O hall de entrada de um edifício comercial ou a recepção de um hospital – ambos são considerados espaços de uso público pois qualquer pessoa pode acessar sem restrição.

Por outro lado, uma sala de uso interno em um escritório, restrita a funcionários ou colaboradores, não se enquadra como espaço de uso público, pois seu acesso é controlado.

Justificativa da alternativa correta (“Errado”):

A alternativa está correta ao indicar “Errado”, pois uma sala de um edifício de escritórios – normalmente de acesso exclusivo aos funcionários ou ocupantes – não configura espaço de uso público segundo a NBR 9050. O acesso não é livre, mas restrito àqueles vinculados ao escritório.

Pegadinha presente:

A banca pode tentar confundir o candidato utilizando o termo “edifício de escritórios”, sugerindo que todo espaço no edifício seja público. Atenção: a acessibilidade abrange também espaços de uso coletivo ou comum, mas a sala privada não é de uso público.

Estratégia para evitar erros:

Sempre relacione o conceito de “espaço de uso público” à liberdade de acesso a qualquer pessoa, independentemente de vínculo com o local.

Conclusão:

“Errado” é a alternativa correta. Uma sala privativa, ainda que localizada em edifício aberto ao público, não é classificada como espaço de uso público pela NBR 9050.

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