No campo da bioética, diversos princípios norteiam a
condução de pesquisas e práticas em saúde,
especialmente em relação à dignidade, à proteção e ao
bem-estar dos participantes. Diante do exposto,
assinale a alternativa que apresenta
CORRETAMENTE a definição de um desses
princípios clássicos ligados à bioética:

Question

No campo da bioética, diversos princípios norteiam a
condução de pesquisas e práticas em saúde,
especialmente em relação à dignidade, à proteção e ao
bem-estar dos participantes. Diante do exposto,
assinale a alternativa que apresenta
CORRETAMENTE a definição de um desses
princípios clássicos ligados à bioética: Alternativa A: A  Autonomia representa a liberdade de decisão da
pessoa sobre suas opções terapêuticas ou, ainda, a
afirmação moral de que a liberdade de cada ser
humano deve ser respeitada, protegida e
resguardada. Ou Alternativa B: A Beneficência prevê equidade nas ações clínicas
e estabelece que a norma reguladora garanta a
distribuição igualitária dos benefícios médicos e
terapêuticos para aqueles que mais necessitem. Ou Alternativa C: A Justiça representa a oferta uniforme de
oportunidades em saúde, assegurando igualdade
formal de tratamento, ainda que tal prática
desconsidere desigualdades sociais e a
necessidade de equidade na distribuição dos
benefícios. Ou Alternativa D: A Não maleficência é focada no que é melhor para
um indivíduo específico, traduzindo-se assim no
dever de agir em complacência do paciente,
promovendo seu bem-estar e protegendo seus
interesses.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] A  Autonomia representa a liberdade de decisão da
pessoa sobre suas opções terapêuticas ou, ainda, a
afirmação moral de que a liberdade de cada ser
humano deve ser respeitada, protegida e
resguardada. Gabarito: AFundamento decisivo: Critério definicional: a questão cobra os princípios clássicos da bioética, e a alternativa correta é a que traz a definição consolidada de autonomia; as demais descrevem ou confundem beneficência, não maleficência e justiça.Tema central: Princípios da bioéticaAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque descreve autonomia nos termos bioéticos clássicos: respeito à liberdade de decisão do indivíduo sobre si, incluindo escolhas terapêuticas, e dever moral de respeitar e proteger essa autodeterminação. Esse é exatamente o núcleo conceitual da autonomia, sem confundi-la com promoção do bem, prevenção de dano ou distribuição equitativa de benefícios e encargos.BErradaEstá errada porque atribui à beneficência um conteúdo distributivo de equidade e repartição de benefícios, que pertence ao princípio da justiça. Beneficência significa agir em benefício do paciente ou participante, promovendo bem-estar e protegendo seus interesses; não é o princípio que define distribuição igualitária ou equitativa de recursos e benefícios.CErradaEstá errada porque reduz justiça à igualdade formal uniforme, mesmo desconsiderando desigualdades sociais e a necessidade de equidade. Em bioética, justiça não é tratar todos de modo cego às diferenças relevantes, mas distribuir benefícios, riscos e encargos de forma justa e equitativa. A própria formulação da alternativa contraria esse conteúdo.DErradaEstá errada porque descreve beneficência, não não maleficência. Ao falar em agir pelo melhor interesse do indivíduo, promover bem-estar e proteger interesses, a alternativa define o dever de promover o bem. Não maleficência tem outro foco: não causar dano, evitar riscos desnecessários e reduzir prejuízos.Pegadinha da questãoA banca trocou propositalmente os conteúdos dos princípios: colocou linguagem distributiva na beneficência, confundiu justiça com igualdade formal sem equidade e apresentou beneficência como se fosse não maleficência.Dica para questões semelhantesSepare os princípios pelo verbo central: autonomia = decidir; beneficência = promover o bem; não maleficência = não causar dano; justiça = distribuir de forma justa e equitativa.Quando a alternativa falar em distribuição de benefícios, riscos, encargos ou acesso, o eixo é justiça, não beneficência.Não confunda promover bem-estar com evitar dano: beneficência e não maleficência são próximos, mas têm conteúdos distintos.Desconfie de definições de justiça baseadas apenas em igualdade formal; em bioética, o critério correto inclui equidade.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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