Alternativa correta: C – “Venda sob prescrição médica. Pode causar dependência física ou psíquica”.

Tema central da questão: O assunto aborda a padronização das bulas e embalagens de medicamentos psicotrópicos e entorpecentes, especialmente aqueles enquadrados nas listas A1, A2 e A3 da Portaria SVS/MS nº 344/1998. Esse conhecimento é essencial em concursos na área farmacêutica, pois envolve legislação sanitária de controle de medicamentos sujeitos a controle especial.

Resumo teórico: Os medicamentos das listas A1, A2 e A3 são considerados entorpecentes ou psicotrópicos de uso restrito devido ao alto potencial de causar dependência. Segundo a Portaria 344/1998 e normas complementares da Anvisa, as embalagens destes fármacos devem conter uma faixa preta e o alerta: “Venda sob prescrição médica. Pode causar dependência física ou psíquica”. Isso visa proteger a saúde pública, orientar corretamente o usuário e alertar sobre riscos de abuso.

Justificativa da alternativa correta (C): A frase exigida pela legislação é exatamente a apresentada na alternativa C. Ela reflete o alerta obrigatório determinado pela Anvisa para medicamentos das listas A (A1, A2, A3), conforme a Portaria SVS/MS 344/98.

Análise das alternativas incorretas:

• A – “O uso incorreto causa resistência do vírus da AIDS e falha no tratamento”: Incorreta. Esse alerta é utilizado em medicamentos antirretrovirais, não psicotrópicos.
• B – “Risco para mulheres grávidas. Causa graves defeitos na face, orelhas e no sistema nervoso do feto”: Incorreta. Referência a medicamentos teratogênicos (ex: talidomida, isotretinoína), não a psicotrópicos das listas A1, A2 e A3.
• D – “Só pode ser vendido com a retenção da receita”: Incorreta. Apesar de ser verdadeiro para psicotrópicos, não é o texto exigido na faixa preta, sendo informação complementar.

Estratégias para resolver questões desse tipo:

• Atenção às palavras-chave no enunciado (“faixa preta”, “listas A1, A2, A3”).
• Procure termos exatos exigidos por normas – alternativas com detalhes diferentes (como referência à gravidez ou HIV) normalmente desviam do foco da questão.
• Memorize os alertas padronizados da Portaria 344/98, pois costumam ser cobrados.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!