Sobre a correção monetária, sua obrigatoriedade e aplicação...

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Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Painel - SC Prova: Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Painel - SC - Auditor Tributário |

Q3698713 Direito Tributário

Sobre a correção monetária, sua obrigatoriedade e aplicação, assinale a alternativa INCORRETA.

A correção monetária busca manter o poder aquisitivo dos valores registrados na contabilidade.

A obrigatoriedade de sua aplicação decorre de lei ou norma específica que autorize o ajuste patrimonial.

A correção monetária altera o valor nominal dos tributos devidos, criando novo fato gerador.

A aplicação dos índices de correção deve respeitar o período e a base legal definidos pela norma vigente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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