O ensino de Arte desenvolve a autonomia, a crítica, a autoria e o trabalho colaborativo nas artes, nos casos em que o projeto político-pedagógico da escola esteja ligado às abordagens teóricas da educação construtivista.

O ensino de Arte deve valorizar o patrimônio artístico nacional quando os estudantes demonstrarem interesse e houver espaço adequado para o exercício das atividades. 

É fundamental que os estudantes, em qualquer contexto em que estejam inseridos, realizem pesquisas e se familiarizem com diversas matrizes estéticas e culturais, especialmente aquelas presentes na arte e nas culturas que compõem a identidade brasileira.

É função do professor de Arte mobilizar recursos tecnológicos como formas de registro, pesquisa e criação artística, quando existe um ambiente propício, como um laboratório de informação, para o desenvolvimento das habilidades dos estudantes.