Conforme o documento Programa Busca ativa Escolar, as atrib...
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Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Peruíbe - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Agente Social Escolar |
Q4194607
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme o documento Programa Busca ativa Escolar,
as atribuições de identificar as crianças e os adolescentes que se encontram fora da escola e produzir alertas,
pelos meios orientados, para que medidas sejam tomadas a fim de solucionar os casos encontrados, é dos
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Guia à Implementação do Município – Busca Ativa Escolar: “✓ Identificar, nos territórios onde atuam, crianças e adolescentes fora da escola. ✓ Produzir alertas, pelos meios orientados, para que medidas sejam tomadas a fim de solucionar os casos encontrados.” O enunciado reproduz essa atribuição funcional, que no programa é dos agentes comunitários, razão pela qual a alternativa B é a correta.
Tema central: Busca Ativa Escolar
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. Gestores políticos exercem função de direção e apoio institucional na metodologia do programa, não a atribuição operacional específica de identificar casos no território e produzir o alerta inicial.
B
Certa
A alternativa B está correta porque o documento oficial da metodologia da Busca Ativa Escolar atribui expressamente aos agentes comunitários a função de localizar, no território em que atuam, crianças e adolescentes fora da escola e de produzir os alertas que acionam as providências posteriores. É exatamente a atividade descrita no enunciado.
C
Errada
Incorreta. Técnicos verificadores não são responsáveis pela identificação inicial por alerta. Sua função, conforme a distinção funcional da metodologia, é aprofundar o caso posteriormente, com verificação e análise técnica.
D
Errada
Incorreta. Supervisores institucionais atuam na supervisão institucional e no acompanhamento do fluxo, não na busca territorial inicial nem na emissão do alerta originário descrito no enunciado.
E
Errada
Incorreta. Coordenadores operacionais têm função de articulação e coordenação da execução da estratégia, o que é diverso da atividade de campo de identificar crianças e adolescentes fora da escola e produzir alertas.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre perfis que atuam no mesmo fluxo do programa. Embora a disciplina seja ECA, a resposta não sai diretamente do Estatuto, mas do manual oficial da Busca Ativa Escolar; além disso, pode haver troca entre agente comunitário e técnico verificador, mas só o primeiro faz a identificação e o alerta inicial.
Dica para questões semelhantes
- Se o enunciado remeter expressamente a programa, guia ou metodologia específica, a fonte decisiva é essa distribuição interna de atribuições, e não automaticamente o ECA.
- No fluxo da Busca Ativa Escolar, diferencie a etapa inicial de identificar e emitir alerta da etapa posterior de verificar tecnicamente o caso.
- Perfis de coordenação, supervisão ou gestão institucional não se confundem com a atribuição territorial primária de localizar casos.
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